O Reino Unido vai proibir o acesso a plataformas de redes sociais para menores de 16 anos, numa medida restrita avançada pelo primeiro-ministro Keir Starmer. Segundo as informações partilhadas pelo Governo do Reino Unido, o enquadramento regulatório será apresentado antes do Natal, estando a entrada em vigor prevista para a primavera de 2027. A decisão surge após uma consulta pública nacional que contou com mais de 116 mil respostas, indicando que nove em cada dez pais apoiam o bloqueio para proteger a infância dos jovens.
Como vai funcionar a verificação de idade
Para garantir o cumprimento da nova lei, as empresas tecnológicas serão obrigadas a validar a idade de quem se regista. Na prática, qualquer pessoa que tente abrir uma conta nova terá de carregar um documento de identificação oficial ou submeter-se a uma verificação facial biométrica por ecrã. O plano detalhado no documento informativo do executivo esclarece que as contas antigas de adultos não serão afetadas, mas o novo modelo acaba efetivamente com o anonimato na criação de perfis.
A proibição vai abranger plataformas com interações sociais e feeds algorítmicos, incluindo o Instagram, Facebook, YouTube, X e TikTok. Aplicações de mensagens como o WhatsApp ficam de fora, mas plataformas de videojogos com funcionalidades de conversação e ferramentas de inteligência artificial romântica sofrerão fortes restrições por predefinição.
Riscos de privacidade e o problema das VPN
Apesar do objetivo de proteção, a comunidade de investigadores de cibersegurança e privacidade aponta falhas graves à estratégia. O fornecimento de dados biométricos e passaportes a entidades privadas aumenta exponencialmente o risco de roubo de identidade em caso de fuga de dados, um cenário que já afetou o ecossistema do Discord no passado.
Além disso, os especialistas explicam que o bloqueio enfrenta uma barreira técnica difícil de contornar: a utilização de redes virtuais privadas (VPN). Como a legislação se foca nos sites e não nos utilizadores, a ligação a um servidor fora do território britânico neutraliza a verificação de idade. A experiência recente na Austrália comprovou que a maioria dos menores continuou a aceder às plataformas digitais meses após a implementação de uma proibição idêntica.
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