A partir de 1 de junho, a Malásia vai implementar uma nova legislação que impede o uso de redes sociais por crianças e jovens com menos de 16 anos. A medida, que foi aprovada pelo governo em novembro de 2025, segue o exemplo pioneiro da Austrália e tem como objetivo principal proteger os mais novos da exposição a conteúdos nocivos e interações perigosas no espaço digital.
Verificação de idade obrigatória nas plataformas
Com a entrada em vigor desta iniciativa, serviços populares como o Facebook, Instagram, TikTok e YouTube ficam impedidos de aceitar registos de menores. As novas regras exigem a implementação de medidas rigorosas de verificação de idade. Os novos utilizadores terão de passar por este processo ao criar conta, enquanto os utilizadores atuais vão receber um aviso para comprovarem que cumprem o requisito etário.
Para garantir a eficácia do sistema, a verificação terá de ser baseada em documentos de identificação oficiais emitidos pelo governo malaio ou por outra autoridade competente. Qualquer pessoa que reprove neste processo será bloqueada, não conseguindo criar uma nova conta ou perdendo o acesso ao seu perfil existente.
Medidas de proteção e período de adaptação
A abordagem do país foca-se nos resultados, o que significa que as plataformas online têm a liberdade de escolher as tecnologias específicas de verificação, desde que cumpram os requisitos legais. Para além do controlo de acessos, as empresas são obrigadas a fornecer ferramentas acessíveis para a denúncia de conteúdos que afetem crianças, bem como a desenvolver funcionalidades de segurança adequadas e integradas desde a base.
Tendo em conta a proximidade da data de implementação, o governo confirmou que as tecnológicas vão beneficiar de um período de tolerância para ajustarem os seus sistemas. O tempo exato deste prazo não foi divulgado, mas as autoridades garantem que será razoável e comunicado atempadamente aos fornecedores de serviços. Este movimento legislativo continua a ganhar tração a nível global, com a Indonésia a aplicar regras similares e nações europeias, como o Reino Unido e a Espanha, a ponderarem avançar com proibições idênticas para proteger os utilizadores mais jovens.
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