A pressão internacional sobre o Vietname está a aumentar devido ao alojamento de grandes plataformas de partilha ilegal de conteúdos. Conforme avançou o TorrentFreak, a Motion Picture Association (MPA) e a International Intellectual Property Alliance (IIPA) solicitaram formalmente ao governo dos EUA que dê prioridade máxima ao combate contra os sites sucessores e clones que surgem logo após o encerramento das redes principais.
Recentemente, o Ministério da Segurança Pública do Vietname desmantelou a rede responsável pelo HiAnime, um conhecido serviço ilegal focado em animação que tinha encerrado as operações em março. Esta intervenção surge numa altura crítica, após o Representante Comercial dos EUA (USTR) ter colocado o país asiático na lista de nações sob vigilância prioritária devido à falta de fiscalização contra os crimes de direitos de autor, desencadeando uma investigação ao abrigo da secção 301 que pode resultar em sanções comerciais.
O problema das penas suspensas
A MPA, organização que defende os interesses de gigantes do setor como a Netflix e a Amazon, argumenta que as ações de bloqueio e encerramento perdem eficácia por culpa das decisões judiciais locais. No caso da emblemática operação contra o Fmovies, considerada uma das maiores redes globais de partilha ilegal, os principais arguidos receberam apenas penas de prisão suspensas e coimas de valor reduzido.
Para a associação setorial, a ausência de castigos verdadeiramente dissuasores faz com que a atividade ilícita continue a ser vista como um negócio de baixo risco e elevada rentabilidade. Sem condenações que superem os lucros obtidos com a infração de direitos de autor, o encerramento de um portal resulta quase de imediato no aparecimento de plataformas gémeas.
O combate ao fenómeno da hidra
A evolução de marcas associadas ao streaming ilegal ilustra este desafio crónico enfrentado pelas autoridades e pelos detentores de direitos. O portal Zoro.to acabou por ser desativado após uma ação legal em 2023, mas ressurgiu pouco depois sob o nome AniWatch, transitando mais tarde para a designação HiAnime antes de ser alvo da intervenção policial recente.
O governo vietnamita demonstra agora uma maior atenção ao problema com a publicação do despacho oficial número 38, emitido em maio, instruindo os tribunais e as forças policiais a acelerarem os processos e a agravarem as molduras penais para crimes digitais. A eficácia desta nova estratégia legislativa e judicial será testada nos próximos meses, quando os operadores das redes desmanteladas forem formalmente julgados sob o novo enquadramento.
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