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Portugal prepara-se para entrar oficialmente na corrida espacial. O consórcio Atlantic Spaceport Consortium (ASC), formado pelas empresas portuguesas Optimal Structural Solutions e Ilex Space, recebeu a primeira licença para operar um centro de lançamento espacial no nosso país, confirmaram a ANACOM e a Agência Espacial Portuguesa.

O futuro centro de lançamento ficará localizado na ilha de Santa Maria, nos Açores, e promete colocar Portugal no mapa da nova economia espacial.

O primeiro passo para o espaço

A licença, emitida pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), resulta de um pedido formalizado pelo consórcio em dezembro de 2024 e tem uma validade de cinco anos. Este documento autoriza o ASC a operar o centro de lançamento na zona de Malbusca, em Santa Maria, abrindo portas para que os operadores de lançadores possam agora iniciar os seus próprios processos de licenciamento, designando este local como o seu porto espacial.

É importante notar que esta primeira autorização refere-se apenas à operação da infraestrutura. Cada lançamento espacial necessitará de uma avaliação e licenciamento específicos por parte das autoridades competentes.

Santa Maria no mapa espacial

Com esta "luz verde", o consórcio ASC pode agora avançar com o desenvolvimento do projeto. De acordo com as empresas, já foram assinados contratos para as primeiras viagens, com os voos suborbitais inaugurais previstos para a primavera de 2026. Estes voos atingem uma altitude superior a 100 km, cruzando a chamada Linha de Kármán que marca a fronteira com o espaço, regressando depois à Terra sem entrar em órbita.

Num comunicado, o consórcio garante estar "pronto para os apoiar nestes processos e recebê-los em Santa Maria", referindo-se aos operadores de lançadores interessados em utilizar a nova infraestrutura.

Um enquadramento legal robusto

A emissão desta licença contou com a avaliação técnica e estratégica da Agência Espacial Portuguesa, que tem como missão promover o país no setor. Ricardo Conde, presidente da agência, destacou que esta decisão demonstra que Portugal "está preparado para acolher atividades de lançamento com base num quadro legal robusto, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais". Acrescentou ainda que o objetivo é que o país possa "desempenhar um papel relevante na nova economia espacial europeia".

Por sua vez, Sandra Maximiano, presidente da ANACOM, entidade que atua como autoridade espacial nacional, sublinhou que a organização "promove uma regulação eficiente, potenciadora do crescente dinamismo e vitalidade do setor espacial, que representa um eixo importante da estratégia nacional".