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A saga legal entre a Masimo e a Apple está longe de terminar e conheceu um novo capítulo. A empresa de tecnologia médica, que já tinha forçado uma pausa temporária nas vendas do Apple Watch Series 9 e Ultra 2, processou agora a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (UCBP).

A ação surge dias depois de a Apple ter reintroduzido uma versão redesenhada da sua funcionalidade de monitorização de oxigénio no sangue nos seus mais recentes smartwatches.

A solução da Apple para contornar a proibição

O conflito entre as duas gigantes tecnológicas teve início em 2021, quando a Masimo acusou a Apple de infringir várias das suas patentes relacionadas com a tecnologia de monitorização de oxigénio no sangue baseada em luz. Em 2023, um tribunal deu razão à Masimo, o que obrigou a Apple a suspender as vendas dos seus smartwatches nos Estados Unidos durante várias semanas.

Para contornar a proibição de importação, a Apple removeu a aplicação Blood Oxygen dos modelos vendidos no mercado norte-americano. No entanto, a empresa de Cupertino lançou recentemente uma "funcionalidade de Oxigénio no Sangue redesenhada" para os modelos Watch Series 9, Series 10 e Ultra 2. A grande diferença é que agora os dados dos sensores do relógio são medidos e calculados no iPhone emparelhado, sendo depois apresentados na secção Respiratório da aplicação Saúde.

Masimo acusa alfândega de exceder autoridade

A Apple justificou esta reintrodução com uma "decisão recente da Alfândega dos EUA". Contudo, na sua queixa, citada pelo Bloomberg Law, a Masimo alega que só teve conhecimento desta decisão, datada de 1 de agosto, quando a Apple a anunciou publicamente.

A empresa argumenta que a agência alfandegária normalmente ouve ambas as partes antes de tomar tais decisões e que, neste caso, "excedeu a sua autoridade". A Masimo pede agora ao tribunal que imponha uma injunção à decisão da UCBP e, em última análise, que a importação dos dispositivos só seja permitida com a função de monitorização de oxigénio no sangue permanentemente desativada.

"Cada dia que passa com esta decisão ilegal em vigor priva irreparavelmente a Masimo do seu direito de estar livre de práticas comerciais desleais e de preservar a sua posição competitiva no mercado dos EUA", afirmou a empresa.