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O mercado de smartphones na Índia está a enfrentar um momento de tensão entre as autoridades governamentais e as grandes tecnológicas. Nova Deli emitiu um mandato que obriga todos os fabricantes e importadores de telemóveis a instalar uma aplicação de segurança estatal nos dispositivos. No entanto, a gigante de Cupertino parece não estar disposta a acatar a ordem de ânimo leve. Segundo informações avançadas pela Reuters, a Apple não pretende cumprir a exigência, citando preocupações significativas com a privacidade e a segurança dos utilizadores.

Sanchar Saathi: Ferramenta útil ou vigilância excessiva?

A aplicação no centro da discórdia chama-se Sanchar Saathi (que pode ser traduzido como "Companheiro de Comunicação"). De acordo com um comunicado de imprensa divulgado pelo governo na segunda-feira, o objetivo deste software é acelerar o processo de localização de dispositivos perdidos ou roubados, bem como impedir o seu uso indevido. A diretiva vai mais longe, sugerindo que empresas como a Samsung e a Xiaomi devem "esforçar-se" para disponibilizar a app até mesmo em smartphones adquiridos anteriormente, através de atualizações de software.

A par da aplicação, existe um website dedicado para reportar comunicações fraudulentas e rastrear telemóveis desaparecidos. Contudo, esta iniciativa levantou imediatamente sinais de alarme entre os defensores da privacidade, que temem que a ferramenta possa ser utilizada pelo governo do Primeiro-Ministro Narendra Modi como um meio para obter acesso aos dados contidos nos smartphones dos cidadãos na Índia.

Mensagens contraditórias e o histórico de conformidade

A situação torna-se ainda mais complexa devido à falta de clareza nas comunicações oficiais. O anúncio inicial estipulava que as empresas deveriam cumprir a regra num prazo de 90 dias e apresentar um relatório em 120 dias, sublinhando que a app deveria ser "visível e acessível" logo na configuração inicial e impossível de desativar.

Em contraste, o Ministro das Comunicações da União, Shri Jyotiraditya Scindia, veio hoje a público afirmar que a app é "completamente democrática e totalmente voluntária", acrescentando que os utilizadores teriam a liberdade de a desativar ou apagar a qualquer momento.

Apesar destas declarações apaziguadoras, fontes da indústria indicam que a Apple manterá a sua recusa em pré-instalar o software. Resta saber se esta resistência se manterá a longo prazo, dado que a empresa já cedeu a mandatos governamentais noutros territórios, como foi o caso recente na China, onde removeu aplicações de encontros LGBTQ+ após ordens do regulador local.