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A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos tomou uma medida drástica ao adicionar drones fabricados no estrangeiro, bem como os seus componentes críticos, à "Lista de Equipamentos Cobertos" da agência. Esta decisão implica a proibição efetiva da importação destes dispositivos para o território norte-americano, marcando um novo capítulo nas tensões tecnológicas globais.

Numa notificação pública divulgada pela FCC, a agência afirma que várias entidades de segurança nacional determinaram que os sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS) e os seus componentes críticos produzidos em países estrangeiros representam um risco inaceitável para a segurança nacional dos Estados Unidos.

Componentes críticos também são alvo das restrições

A agência foi clara na sua determinação: "Os UAS e os componentes críticos de UAS devem ser produzidos nos Estados Unidos". A justificação prende-se com a natureza de dupla utilização destes equipamentos. Embora sejam plataformas comerciais, podem ser potencialmente utilizados como sensores e armas militares ou paramilitares.

A proibição é abrangente e não se limita apenas à aeronave em si. Inclui componentes vitais como dispositivos de transmissão de dados, sistemas de comunicação, controladores de voo, estações de controlo terrestre, sistemas de navegação, baterias (incluindo baterias inteligentes) e motores produzidos num país estrangeiro. Segundo a FCC, estes componentes poderiam permitir uma "vigilância persistente, exfiltração de dados e operações destrutivas sobre o território dos EUA", citando especificamente a preocupação com grandes eventos de massas, como o Campeonato do Mundo ou os Jogos Olímpicos.

O impacto nos modelos atuais e a reação da DJI

Apesar da severidade da medida, Brendan Carr, presidente da FCC, esclareceu na rede social X que a proibição não tem efeitos retroativos sobre drones antigos. Os utilizadores podem continuar a operar os dispositivos que já adquiriram, e os retalhistas têm permissão para vender os modelos que já tinham recebido aprovação da agência. A nova regra aplica-se estritamente aos próximos modelos que necessitem de autorização para entrar no mercado. Carr ressalvou ainda que o Departamento de Defesa ou o Departamento de Segurança Interna podem abrir exceções para modelos específicos ou componentes, caso considerem necessário.

Embora a FCC não tenha nomeado fabricantes específicos no documento, uma das marcas mais afetadas será inevitavelmente a gigante chinesa DJI. Em declarações ao Engadget, a empresa manifestou o seu desapontamento com a decisão da agência. Um porta-voz da marca salientou que, embora a empresa não tenha sido individualizada, não foi divulgada qualquer informação sobre os dados utilizados pelo executivo para chegar a esta determinação.

A empresa, que tem estado na mira do governo norte-americano há muito tempo, defende-se alegando que os seus produtos estão entre os mais seguros do mercado, apoiados por anos de análises de agências governamentais dos EUA e terceiros independentes. Para a fabricante, as preocupações com a segurança dos dados "não se baseiam em provas e refletem, em vez disso, protecionismo", contrariando os princípios de um mercado livre.