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Se estava à espera de um incentivo extra para fazer a transição energética, as notícias são boas. O Fundo Ambiental já abriu as candidaturas para o novo apoio estatal à aquisição de veículos de emissões nulas. A medida, que faz parte do pacote Mobilidade Verde, já está em vigor e traz novidades importantes para quem comprou ou pretende comprar um automóvel novo.

Este programa visa acelerar a descarbonização do setor dos transportes em Portugal, promovendo uma mobilidade mais sustentável e amiga do ambiente.

Prazos, orçamento e efeitos retroativos

Uma das grandes vantagens deste novo aviso é o seu efeito retroativo. As candidaturas abrangem veículos adquiridos desde o dia 1 de janeiro de 2025. Isto significa que, se já comprou o seu elétrico no início deste ano, ainda vai a tempo de submeter o pedido.

O período para apresentar as candidaturas através do site do Fundo Ambiental decorre até ao dia 12 de fevereiro de 2026. No entanto, é importante não deixar o processo para a última hora. O Governo anunciou uma dotação total de 17,6 milhões de euros, e a regra é clara: o apoio termina assim que este montante se esgotar, mesmo que a data limite ainda não tenha sido atingida.

Quanto pode receber e quais as condições?

Para os veículos ligeiros de passageiros, o "cheque" do Estado situa-se entre os 4.000 e os 5.000 euros, variando consoante a tipologia do beneficiário. Contudo, existem regras estritas para garantir a elegibilidade:

• Veículo Novo: O apoio destina-se exclusivamente à aquisição de veículos novos.

• Abate Obrigatório: Para aceder ao incentivo, é exigido o abate de um automóvel movido a combustíveis fósseis com mais de dez anos.

• Limite de Preço: O veículo elétrico a adquirir não pode custar mais de 38.500 euros (valor final, incluindo IVA e todas as despesas associadas). Este teto sobe para 55.000 euros apenas no caso de veículos com capacidade para mais de cinco lugares.

Esta estratégia de apoiar a compra de carros elétricos procura renovar o parque automóvel nacional, retirando de circulação os carros mais poluentes e antigos.

Apoios para bicicletas, motociclos e carregadores

O Fundo Ambiental não se esqueceu de quem prefere veículos de duas rodas ou necessita de infraestrutura de carregamento. O pacote de incentivos estende-se a outras categorias:

• Bicicletas: Quer sejam de carga, elétricas ou convencionais, o apoio varia entre 500 e 1.500 euros.

• Motociclos e afins: Ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos elétricos também são elegíveis, com um incentivo máximo de 1.500 euros.

• Carregadores: A medida contempla ainda apoio para a aquisição de carregadores para baterias de veículos elétricos, facilitando a vida a quem precisa de carregar o carro em casa.

As candidaturas devem ser submetidas diretamente na plataforma online do Fundo Ambiental, onde também poderão ser consultados todos os detalhes técnicos e a documentação necessária.