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A poucos dias do início de um julgamento que prometia marcar a indústria tecnológica, a Snap, empresa-mãe do Snapchat, chegou a um acordo para encerrar um processo judicial onde era acusada de fomentar o vício nas redes sociais. A decisão impede que o CEO da empresa, Evan Spiegel, tenha de testemunhar em tribunal, num caso que tem vindo a ser acompanhado com grande atenção pelo setor.

Segundo avança o New York Times, o acordo foi anunciado esta terça-feira no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles. O processo foi movido por um jovem de 19 anos, identificado nos documentos legais apenas como K.G.M., que acusava a aplicação de desenhar intencionalmente algoritmos e funcionalidades que provocaram dependência e problemas de saúde mental.

Acordo confidencial e preocupações antigas

Embora os termos do acordo não tenham sido revelados, este desfecho destaca a pressão crescente sobre as plataformas digitais. O processo alegava que funcionalidades como o "scroll" infinito, a reprodução automática de vídeos e as recomendações algorítmicas enganam os utilizadores, levando a um uso compulsivo que pode resultar em depressão, distúrbios alimentares e autolesão.

Documentos revelados durante a fase de instrução indicam que funcionários da Snap já tinham levantado preocupações sobre os riscos para a saúde mental dos adolescentes há pelo menos nove anos. A empresa, no entanto, defendeu-se afirmando que esses exemplos foram retirados de contexto e selecionados de forma tendenciosa para prejudicar a sua imagem.

Gigantes tecnológicas na mira da justiça

Este caso é apenas a ponta do icebergue. Os queixosos estão a traçar paralelos com a indústria do tabaco na década de 1990, alegando que as plataformas ocultaram deliberadamente informações sobre os danos potenciais dos seus produtos. Apesar deste acordo, a Snap continua a ser ré em outros processos semelhantes relacionados com o vício em redes sociais.

A atenção vira-se agora para outros gigantes do setor. O julgamento que envolve a Meta, o YouTube e o TikTok não obteve qualquer acordo e está previsto avançar já na próxima segunda-feira, dia 27 de janeiro, com a seleção do júri. Espera-se que Mark Zuckerberg, CEO da Meta, seja chamado a depor.

Se os queixosos vencerem nestes casos, especialistas legais preveem que isso poderá resultar em indemnizações de milhares de milhões de dólares e forçar uma reformulação profunda dos produtos digitais. Até ao momento, as empresas têm argumentado que as suas escolhas de design, como as notificações e os algoritmos, são protegidas pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, equiparando-as às decisões editoriais de um jornal.