Perder o acesso a uma conta de rede social de forma permanente é uma medida drástica. Para muitos utilizadores, isso significa ficar bloqueado fora de memórias digitais, perder o contacto com amigos e, no caso de criadores de conteúdo e empresas, ver desaparecer a sua capacidade de comunicar com fãs e clientes. Agora, o Conselho de Supervisão da Meta está a debruçar-se sobre este tema delicado, marcando a primeira vez nos seus cinco anos de história que o foco recai sobre a desativação permanente de contas.
O caso que despoletou esta revisão não é, contudo, o de um utilizador comum. A situação envolve uma figura de alto perfil no Instagram que violou repetidamente as regras da plataforma.
Um caso de exceção com regras manuais
De acordo com as informações divulgadas, a conta em questão publicou ameaças visuais de violência contra uma jornalista, insultos homofóbicos dirigidos a políticos, conteúdo sexual explícito e alegações de má conduta contra minorias. Embora a conta não tivesse acumulado o número suficiente de "strikes" (infrações) para ser desativada automaticamente pelos sistemas da Meta, a empresa tomou a decisão manual de banir o utilizador permanentemente.
O Conselho não revelou a identidade da conta, mas as recomendações que surgirem desta análise poderão ter um impacto significativo na forma como a plataforma lida com utilizadores que visam figuras públicas com abuso e assédio. Além disso, a revisão poderá influenciar o tratamento dado aos utilizadores comuns que veem as suas contas banidas sem receberem explicações claras sobre o motivo.
A Meta remeteu este caso específico para o Conselho, incluindo cinco publicações feitas no ano anterior à desativação. A gigante tecnológica procura orientações sobre várias questões chave: como processar banimentos permanentes de forma justa, a eficácia das ferramentas atuais para proteger figuras públicas, os desafios na identificação de conteúdo fora da plataforma e as melhores práticas para relatórios transparentes sobre decisões de aplicação das regras.
Dúvidas sobre a eficácia e transparência das punições
Esta decisão de rever os procedimentos surge após um ano marcado por queixas de utilizadores sobre banimentos em massa com pouca ou nenhuma informação sobre a infração cometida. O problema tem afetado tanto Grupos do Facebook como contas individuais, com muitos a apontarem o dedo às ferramentas de moderação automatizada. Adicionalmente, quem foi banido tem relatado que o suporte pago da empresa, o Meta Verified, se tem revelado inútil para resolver estas situações.
Embora o Conselho de Supervisão tenha um alcance limitado para forçar mudanças sistémicas na rede social — não sendo, por exemplo, consultado quando Mark Zuckerberg decide alterar políticas de ódio, como aconteceu no ano passado —, as suas decisões sobre casos específicos são vinculativas. De acordo com um relatório recente, a empresa implementou cerca de 75% das mais de 300 recomendações emitidas pelo Conselho.
Após a emissão das recomendações sobre este caso, que toca diretamente nos Padrões da Comunidade, a Meta terá 60 dias para responder publicamente. O Conselho está também a aceitar comentários públicos sobre o tema, embora estes não possam ser anónimos.
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