A Internet é um lugar mundial, com websites e conteúdos nos mais variados idiomas. Mas nem todos podem ter a capacidade de compreender outros idiomas além da sua língua materna, motivo pelo qual muitos conteúdos possuem traduções ou, em caso de vídeos, as legendas são o principal meio para se compreender o conteúdo.
Muitos sites na Internet partilham legendas para os mais variados conteúdos, mas uma recente decisão de um tribunal na Alemanha poderá ter impacto sobre o futuro destas plataformas.
De acordo com o portal TorrentFreak, um tribunal da Suíça considerou culpado de violação dos direitos de autor o fundador e gestor do website “Undertexter.se”, Eugen Archy, devido à partilha de ficheiros de legendas por parte do mesmo.
O portal Undertexter era um dos mais conhecidos sites de partilha de legendas para vídeos e filmes no mercado, sendo que possuía mais de 10 anos de história. Este permitia aos utilizadores a criação e partilha de ficheiros de legendas de forma gratuita.
No entanto foi repentinamente encerrado no verão de 2013, depois de o seu fundador ter sido acusado de distribuição de conteúdo protegido por direitos de autor.
Na altura, Eugen Archy e a sua defesa afirmaram que o conteúdo protegido por direitos de autor seria a imagem e som, sendo as legendas um complemento e dependente da interpretação de cada um desses mesmos conteúdos. Porém, o tribunal responsável pelo caso não aparenta ter a mesma ideia.
Dos milhares de ficheiros de legendas que se encontravam no website, a acusação utilizou como base 72 ficheiros cuidadosamente escolhidos, algumas das quais nem se encontravam disponíveis na Suíça no momento da acusação, e onde foi considerado que estariam a ser partilhados sem a respetiva autorização dos seus autores.
Apesar de o caso ser insólito, esta situação poderá ter impacto no futuro. Ao considerar um ficheiro de legendas como ilegal, qualquer utilizador que partilhe, crie ou utilize este tipo de conteúdos poderá encontrar-se a realizar uma atividade ilegal aos olhos da lei, na qual pode resultar a pena de prisão ou pesadas multas. Esta não é, também, a primeira vez que uma entidade é acusada de violação dos direitos de autor por utilização ou partilha de legendas, o que agrava toda a situação.
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