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App Store da Apple

 

O Spotify, em conjunto com um grupo de outras empresas localizadas na União Europeia, encontra-se a colocar mais pressão sobre a Comissão Europeia para aplicar medidas face à Apple e as suas práticas no mercado.

 

A medida vai ser mais uma das efetuadas para colocar pressão nas autoridades europeias, de forma a tomarem medidas concretas contra as práticas anti competitivas da Apple, que prejudicam outras entidades.

Numa carta aberta do Spotify, mas assinada também pela Basecamp, Deezer e cinco outras empresas, estas apelam para que a Comissão Europeia tome medidas concretas contra a Apple, com foco na App Store.

 

A carta indica que a Apple aplica obstáculos "artificiais" para as empresas, na forma como cobra as suas "taxas excessivas" e altera as regras da sua plataforma para o que lhe seja conveniente. As entidades sublinham ainda que a Comissão Europeia deve agir o mais rapidamente possível, visto que a inovação encontra-se a ser pedida e os consumidores, no final, a ser prejudicados.

 

De notar que o Spotify tem vindo a reforçar a sua campanha contra a Apple faz já alguns anos, sendo que a empresa avançou mesmo com um processo em tribunal contra a Apple devido às suas práticas em 2019. Inicialmente, a Comissão Europeia também se colocou do lado do Spotify, sobre como as práticas da Apple poderiam constituir uma violação das leis de monopólio no mercado, mas ainda se encontra por decidir o resultado de tal.

 

Ao mesmo tempo, com o aproximar da entrada em vigor da Digital Markets Act, existe a possibilidade de mais medidas virem a prejudicar a Apple. Entre estas encontra-se a possível abertura da App Store e iOS para terceiros, garantindo mais flexibilidade para o sistema – a par, por exemplo, com o que se encontra no Android.

 

Caso a Apple venha a ser considerada como estando a violar a Digital Markets Act, terá de aplicar mudanças nas suas plataformas até Março de 2024.

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