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WhatsApp europa

O WhatsApp pode vir a enfrentar uma regulação mais apertada na União Europeia, em parte graças ao aumento de utilizadores que estão a aceder às partes abertas da plataforma.

De acordo com os dados da Meta, durante a primeira metade de 2024, mais de 46.8 milhões de utilizadores usaram o WhatsApp para acederem a canais públicos, como forma de obterem as suas notícias e outras informações importantes – e para além de usarem a plataforma como meio de contacto direto.

Tendo em conta estes dados, e dentro da regulamentação da União Europeia, os canais abertos do WhatsApp são agora considerados como uma “rede social”, com o WhatsApp a ser considerado uma Very Large Online Platform (VLOP). Basicamente, a plataforma passa a ser equiparada como o Facebook ou Instagram, e terá de seguir as mesmas regras da Lei dos Serviços Digitais.

A Lei dos Serviços Digitais aponta que qualquer plataforma com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensalmente na União Europeia deve ser considerado como uma plataforma abrangente social, e portanto, deve seguir algumas regras específicas.

Isto inclui regras relativamente à moderação, transparência de publicidade e outras regras mais específicas. Tendo em conta os dados agora mencionados pelo WhatsApp, a plataforma passa a integrar esta lista, e portanto, necessita também de seguir as mesmas regras.

Ao mesmo tempo, a plataforma necessita de começar a aplicar medidas mais rigorosas para combater conteúdos potencialmente ilegais ou abusivos, e de forma mais eficiente. A Meta já terá colocado a classificação do WhatsApp dentro destes termos, mas ainda falta a Comissão Europeia designar oficialmente a plataforma como tal – algo previsto para as próximas semanas.

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