O WhatsApp, da Meta, está prestes a seguir os passos do Instagram e do Facebook. A Comissão Europeia prepara-se para designar os Canais do WhatsApp como uma "Plataforma Online Muito Grande" (VLOP), ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA). A notícia é avançada pela Bloomberg, que refere que a Meta já foi informada, embora ainda falte o anúncio público.
O que significa esta designação?
Esta "etiqueta" VLOP dá à UE um poder regulatório significativamente maior sobre a plataforma, focando-se na moderação de conteúdos e na partilha de dados. Entre outras obrigações, o WhatsApp terá de se submeter a uma auditoria anual independente e garantir práticas de publicidade totalmente transparentes.
Porque agora?
A decisão não surpreende. A DSA estipula que o estatuto de VLOP se aplica a plataformas que ultrapassam os 45 milhões de utilizadores mensais na UE. O próprio WhatsApp revelou em fevereiro que atingiu uma média de 46,8 milhões de utilizadores europeus na segunda metade de 2024.
Mensagens privadas estão seguras
É crucial sublinhar que esta nova designação se aplicará estritamente à funcionalidade de "Canais" abertos do WhatsApp. As mensagens individuais e privadas não deverão ser impactadas e permanecerão confidenciais entre os envolvidos. Com esta medida, o WhatsApp junta-se a outras gigantes tecnológicas como a Amazon, Google e a ByteDance, que já estão sob o olhar atento da regulação VLOP.
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