A Nova Zelândia poderá estar a caminho de uma medida drástica no que toca ao acesso dos mais jovens às redes sociais. O governo neozelandês manifestou apoio a um projeto de lei que visa proibir a utilização destas plataformas por menores de 16 anos, embora a iniciativa não parta formalmente do executivo.
A iniciativa e o apoio do Primeiro-Ministro
A proposta, apresentada esta terça-feira pela deputada Catherine Wedd, do Partido Nacional (atualmente no poder), é o que se designa na Nova Zelândia como um "projeto de lei de um membro" – ou seja, uma lei proposta por um deputado que não faz formalmente parte da agenda do governo. No entanto, conta com um apoio de peso: o Primeiro-Ministro Christopher Luxon, que surgiu ao lado de Wedd num vídeo a apoiar a ideia, considerando-a excelente.
Na sua conta na rede social X (anteriormente Twitter), Luxon reforçou a sua posição: "Temos restrições para manter as nossas crianças seguras no mundo físico, mas não temos restrições no mundo virtual – e devíamos ter." Acrescentou ainda que "pais e professores dizem-me constantemente que estão preocupados com o impacto que as redes sociais estão a ter nas crianças – nomeadamente através do cyberbullying, conteúdo inapropriado e vício nas redes sociais". Para o Primeiro-Ministro, "é altura de a Nova Zelândia reconhecer que, apesar de todos os benefícios que as redes sociais nos proporcionam, nem sempre são um lugar seguro para os nossos jovens, e precisamos de fazer alguma coisa".
Inspiração em medidas anteriores e responsabilidades partilhadas
Luxon recordou que a Nova Zelândia já proibiu o uso de telemóveis nas escolas, uma medida que, segundo ele, resultou num "aumento do envolvimento dos alunos e melhores resultados de aprendizagem", servindo como prova de que regular o acesso dos jovens à tecnologia pode funcionar.
O Partido Nacional, liderado por Luxon, tem uma orientação conservadora, e o Primeiro-Ministro reconheceu que "obviamente, os pais têm um papel a desempenhar na monitorização das redes sociais em que os seus filhos estão". Contudo, considera que as empresas de redes sociais também devem assumir a sua quota-parte de responsabilidade. "É altura de colocarmos o ónus nestas plataformas para protegerem as crianças de conteúdo online prejudicial", escreveu.
Verificação de idade e coimas no horizonte
O projeto de lei em questão propõe que as empresas de redes sociais sejam obrigadas a verificar a idade dos novos utilizadores. Em caso de incumprimento, as plataformas poderão enfrentar coimas que podem ir até aos 2 milhões de dólares neozelandeses (aproximadamente 1,1 milhões de euros).
Um caminho incerto mas com potencial impacto global
Apesar do apoio do Primeiro-Ministro, não existe ainda um calendário para que este projeto de lei chegue ao parlamento. Sendo uma iniciativa de um membro individual, Catherine Wedd terá de a defender sem o apoio direto da máquina partidária. Assim, não é garantido que a lei chegue sequer a ser votada, muito menos aprovada, especialmente considerando que o Partido Nacional lidera um governo de coligação. No entanto, a oposição neozelandesa já manifestou interesse na proposta.
Com apenas cinco milhões de habitantes, a Nova Zelândia poderia ser um mercado que gigantes como a Meta, X e Google poderiam optar por ignorar ou até abandonar sem grande impacto nas suas receitas. Contudo, a situação pode mudar se outras nações seguirem o exemplo. Há sinais nesse sentido: o governo recentemente reeleito da Austrália prometeu priorizar o seu esquema de verificação de idade, e o Reino Unido está a ponderar uma iniciativa semelhante. A pressão combinada destes países poderia levar as grandes tecnológicas a agir.
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