As plataformas Discord e 4chan encontram-se sob forte escrutínio no Brasil, com deputados a solicitarem a suspensão das suas atividades no país. Os pedidos, encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF), surgem após alegações de que o Discord foi utilizado para planear um ataque terrorista e devido à perceção de que ambas as plataformas são permissivas com a disseminação de conteúdos criminosos.
O rastilho: alegado plano terrorista via Discord
O deputado Guilherme Boulos deu o primeiro passo ao pedir formalmente ao MPF a suspensão do Discord em território brasileiro. Esta solicitação tem como base a confirmação pela Polícia Civil do Rio de Janeiro de que a aplicação foi utilizada na coordenação de um plano para um ataque terrorista durante um concerto da cantora Lady Gaga.
Segundo Boulos, este episódio reforça a ideia de que o Discord está a ser instrumentalizado por criminosos. "Isto demonstra mais uma vez como a plataforma está a ser instrumentalizada por criminosos para orquestrar crimes de ódio, violência, assassinatos e, agora, ataques terroristas", afirmou o deputado. Um dos argumentos centrais é a ausência de representação legal da Discord no Brasil, não possuindo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) nem sede física no país.
Falta de controlo e representação legal em debate
No ofício enviado ao MPF, Guilherme Boulos questiona se a situação do Discord não se assemelha à que levou à suspensão da rede social X (anteriormente Twitter) em 2024. O deputado recorda que "a inexistência da devida representação legal em território nacional, junto com a leniência e a permissividade aos discursos de ódio e à incitação para a prática de crimes contra as instituições democráticas, foi um dos principais fundamentos para a ordem de suspensão da rede social X".
4chan também entra na equação e MPF pondera
A pressão sobre as plataformas digitais aumentou com o deputado Reimont, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, a endossar a ação de Boulos. Reimont não só apoiou o pedido relativo ao Discord como também solicitou que o 4chan fosse incluído numa eventual ordem de bloqueio no Brasil.
Para este deputado, a suspensão das plataformas é a única medida viável para "coibir a produção e a circulação dos conteúdos criminosos", especialmente porque, na sua perspetiva, as empresas gestoras destas plataformas não têm demonstrado empenho em combater eficazmente as atividades ilícitas.
De momento, o Ministério Público Federal brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre os pedidos de suspensão do Discord e do 4chan.
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