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SoundCloud logo

 

A conhecida plataforma de partilha de música SoundCloud procedeu a uma atualização discreta dos seus termos de utilização em fevereiro de 2024, introduzindo linguagem que lhe permite treinar modelos de Inteligência Artificial (IA) com o conteúdo dos seus utilizadores. Embora a empresa garanta que, até ao momento, não utilizou conteúdo criado por utilizadores para este fim, não descarta essa possibilidade para o futuro.

 

A posição oficial da SoundCloud

 

Marni Greenberg, Vice-Presidente Sénior e diretora de comunicações da SoundCloud, clarificou a posição da empresa numa declaração enviada por email ao The Verge. "A SoundCloud nunca utilizou conteúdo de artistas para treinar modelos de IA, nem desenvolvemos ferramentas de IA ou permitimos que terceiros extraiam ou usem conteúdo da SoundCloud da nossa plataforma para fins de treino de IA", afirmou Greenberg. Acrescentou ainda que foram implementadas "salvaguardas técnicas, incluindo uma etiqueta 'no AI' no nosso site para proibir explicitamente o uso não autorizado."

 

Segundo Greenberg, a alteração nos termos de serviço teve como objetivo "clarificar como o conteúdo pode interagir com tecnologias de IA dentro da própria plataforma SoundCloud". A empresa já utiliza IA para funcionalidades como recomendações personalizadas e deteção de fraude, sugerindo que futuras utilizações de IA na plataforma seguirão linhas semelhantes.

 

A questão do consentimento e o futuro do "opt-out"

 

Questionada sobre a possibilidade de os utilizadores poderem optar por não ter a sua música utilizada no desenvolvimento de IA generativa, Greenberg explicou: "Os Termos de Serviço proíbem explicitamente o uso de conteúdo licenciado, como música de grandes editoras discográficas, para treinar quaisquer modelos de IA, incluindo IA generativa. Para outros tipos de conteúdo carregados na SoundCloud, os Termos de Serviço permitem a possibilidade de uso relacionado com IA."

 

A representante da SoundCloud foi enfática ao afirmar que "nenhum uso desse tipo ocorreu até à data, e a SoundCloud irá introduzir controlos internos robustos de permissão para governar qualquer potencial uso futuro." Adicionalmente, prometeu: "Se alguma vez considerarmos usar conteúdo de utilizadores para treinar modelos de IA generativa, introduziríamos mecanismos claros de 'opt-out' com antecedência — no mínimo — e permanecemos comprometidos com a transparência para com a nossa comunidade de criadores."

 

Uma comunicação que levanta questões

 

Resta esperar que a SoundCloud seja mais diligente na comunicação sobre esses mecanismos de "opt-out" do que aparenta ter sido com a atualização dos termos de utilização relacionada com a IA no ano passado. O ético em tecnologia Ed Newton-Rex, que identificou as alterações reportadas pelo TechCrunch, publicou que "não consegue encontrar quaisquer emails" que o alertassem para a modificação dos termos. O autor do artigo original da The Verge, que também contribui com conteúdo para a SoundCloud, verificou a sua caixa de entrada e igualmente não encontrou qualquer notificação por email sobre as mudanças. Os termos da SoundCloud referem que a empresa fornecerá "aviso proeminente" sobre alterações significativas, mas não garantem que essa notificação chegue por email.




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