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bandeira de pirataria

 

A Cloudflare, gigante norte-americana de infraestrutura de internet, está a manifestar uma forte oposição às crescentes exigências para alargar o bloqueio de sites de pirataria na União Europeia. A empresa argumenta que as abordagens atuais, especialmente em países como Itália e Espanha, resultaram em danos colaterais extensos, e defende uma maior transparência e colaboração para combater a pirataria. Mais ainda, a Cloudflare quer que os detentores de direitos de autor paguem pelos erros de bloqueio que afetam sites inocentes.

 

A controvérsia surge numa altura em que a Comissão Europeia avalia uma recomendação de 2022 focada em combater a pirataria de transmissões em direto, particularmente de eventos desportivos. Insatisfeitos com a natureza não vinculativa dessa recomendação, muitos detentores de direitos, incluindo a MPA (Motion Picture Association) e a DAZN, estão a pressionar por uma legislação mais robusta que inclua sistemas de bloqueio semiautomáticos e rápidos, a serem implementados não só por fornecedores de internet (ISPs), mas também por serviços de DNS e VPN.

 

O "fogo amigo" dos bloqueios em Itália, Espanha e França

 

A Cloudflare, que fornece serviços de CDN, proxy e DNS a milhões de sites, encontra-se no centro desta polémica. A empresa alerta que as medidas de bloqueio implementadas em alguns países europeus são "problemáticas e imprecisas", carecendo de processos justos e resultando em "danos colaterais significativos" para negócios e utilizadores legítimos.

 

O problema reside na forma como a internet funciona. Muitos sites, incluindo os de pirataria e os totalmente legais, partilham os mesmos endereços de IP e infraestrutura da Cloudflare. Ao ordenar o bloqueio de um endereço de IP associado a um site pirata, as autoridades acabam por tornar inacessíveis milhares de outros sites inocentes. "Bloquear um endereço de IP pode, assim, tornar inalcançáveis milhares, dezenas de milhares ou até centenas de milhares de domínios", avisa a empresa.

 

A Cloudflare aponta exemplos concretos:

 

  • Em Itália, a lei conhecida como "Piracy Shield" resultou num "bloqueio excessivo em larga escala", que a empresa considera uma violação da Carta dos Direitos Fundamentais e da legislação da UE.
  • Em Espanha, uma ordem judicial demasiado abrangente que incluía endereços de IP da Cloudflare bloqueou o acesso de milhões de utilizadores espanhóis a milhares de sites que não eram o alvo.
  • Em França, os tribunais já ordenaram que fornecedores de VPN e resolvers de DNS bloqueiem sites pirata, e existem planos para permitir o bloqueio em tempo real de transmissões desportivas, o que levanta sérias preocupações sobre o risco de erros.

 

Proteger a infraestrutura e responsabilizar quem erra

 

Perante este cenário, a Cloudflare insta a União Europeia a agir com cautela. Em vez de expandir os poderes de bloqueio, a empresa defende que estes devem ser limitados e nunca abranger tecnologias essenciais da internet, como resolvers de DNS públicos e VPNs. A razão é simples: ao contrário de um ISP que serve um país específico, estes serviços operam globalmente, e um bloqueio teria consequências internacionais.

Além das dificuldades técnicas, a Cloudflare sublinha que as VPNs e os proxies são ferramentas cruciais para proteger a liberdade de expressão e a privacidade online.

 

Numa publicação detalhada, conforme noticia o TorrentFreak, a empresa reconhece que a pirataria é um problema real, mas argumenta que a solução passa por mais transparência, salvaguardas e cooperação.

 

As principais sugestões da Cloudflare incluem:

 

  • Último Recurso: O bloqueio deve ser usado apenas como a opção final.
  • Proteger Tecnologias Essenciais: As ordens de bloqueio não devem aplicar-se a resolvers de DNS globais e VPNs.
  • Prioridade à Notificação: Os detentores de direitos devem primeiro tentar contactar os fornecedores de alojamento para remover o conteúdo.
  • Verificação Independente: Todos os pedidos de bloqueio precisam de justificação formal e verificação por um órgão governamental ou regulador independente.
  • Transparência Total: Devem ser publicados relatórios detalhados sobre os domínios bloqueados, quem pediu o bloqueio e quando foi implementado.
  • Retificação Rápida: Devem existir sistemas públicos para corrigir rapidamente qualquer bloqueio incorreto ou excessivo.
  • Resolução de Disputas: Um órgão independente deve analisar os recursos de qualquer parte afetada, garantindo justiça processual.
  • Responsabilidade por Erros: Os detentores de direitos devem ser responsabilizados financeiramente por qualquer dano económico ou de reputação causado a terceiros devido a bloqueios excessivos.

 

Em suma, a Cloudflare pede à Comissão Europeia que resista aos "pedidos excessivos para expandir o bloqueio" e que, em vez de nova legislação, promova uma cooperação saudável onde todas as partes interessadas, e não apenas os detentores de direitos, sejam ouvidas.




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