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O tribunal norte-americano reduziu drasticamente a sentença de Joel Tenenbaum, o estudante da Universidade de Boston condenado em 675 mil dólares por partilhar música no Kazaa.

O valor inicialmente fixado pela violação dos direitos de autor era "inconstitucionalmente excessivo" para uma pessoa que não retirava benefícios económicos desta actividade, considerou a juíza de recurso.

Quase um ano depois da primeira decisão judicial para a acção intentada pela RIAA (em nome da Universal, Warner, EMI e Sony, Joel Tenenbaum vê o valor a pagar descer para os 67.500 dólares (cerca de 53.700 euros), como resultado de um recurso em que os seus advogados classificavam a primeira sentença de "severa" e "opressiva". Foi-lhe, não obstante, recusado o pedido de um novo julgamento.

"Não há dúvida de que o valor, depois de reduzido, continua a ser severo" admitiu a juíza, citada pela Associated Press, fazendo notar que a lei não oferece, nestes casos, qualquer orientação sobre o montante da indemnização por danos a aplicar.

A magistrada afirmou ainda que, embora o montante continuasse a ser superior àquele que poderia ter considerado aplicável num julgamento independente," neste caso, a tarefa de determinar os danos coube ao júri e não ao tribunal".

Fez ainda questão de realçar que a posição tomada não significa que considere o comportamento do jovem desculpável ou que a partilha de ficheiros, em circunstâncias comparáveis, seja lícita.

O estudante de 25 anos, que tinha admitido a culpa durante a audiência de julgamento, disse estar feliz pelo facto do tribunal ter reconhecido que o valor inicialmente determinado era inconstitucional, mas que continuava sem ter meios para pagar a indemnização - mesmo depois de reduzida.

"Não tenho 70 mil dólares - e dois mil dólares por canção continua a parecer-me ridículo quando uma música pode ser comprada por 0,99 dólares no iTunes", alegou.

Recorde-se que o processo se centrou sobre 30 músicas descarregadas através de P2P, sendo o valor da indemnização a pagar correspondente a cerca de 2.250 dólares (1,790 euros) por faixa. Na primeira sentença as contas tinham sido feitas a 25.500 dólares (20,280 euros) por música.

A RIAA não ficou satisfeita com a nova decisão e já avisou que vai recorrer.

Fonte: TeK







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