Viu um anúncio nas redes sociais a prometer um retorno financeiro astronómico e imediato com criptoativos? O Banco de Portugal (BdP) lançou um alerta claro: desconfie, pois é muito provável que se trate de uma fraude. A entidade supervisora está a avisar os consumidores para a crescente onda de burlas relacionadas com investimentos em moedas digitais.
Este aviso surge na mesma linha de uma comunicação recente das autoridades europeias de supervisão, incluindo a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA). Embora o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) já esteja em vigor na União Europeia, as autoridades lembram que muitos destes ativos continuam a ser extremamente voláteis e de alto risco, não sendo adequados para todos os consumidores.
Como funcionam as fraudes com criptoativos
Os esquemas fraudulentos são frequentemente divulgados através de anúncios em páginas de internet e redes sociais, com promessas de ganhos fáceis e avultados. Para dar um ar de legitimidade, os burlões recorrem ao uso abusivo da imagem de figuras públicas, manipulando vídeos ou áudios com recurso a inteligência artificial (deepfakes) para criar falsos testemunhos de sucesso.
Os atacantes convencem as vítimas a fazer investimentos progressivos, começando com valores baixos que parecem gerar lucro em plataformas falsas. Este sucesso inicial serve de isco para incentivar investimentos cada vez maiores, que podem atingir milhares de euros. No entanto, quando a vítima tenta levantar o dinheiro, os burlões exigem o pagamento de "taxas" elevadas e, invariavelmente, desaparecem sem deixar rasto, juntamente com as plataformas online e o dinheiro investido.
Ativos não garantidos e supervisão limitada
O Banco de Portugal reforça que os criptoativos, como a Bitcoin ou o Ethereum, não têm curso legal em Portugal, o que significa que ninguém é obrigado a aceitá-los como forma de pagamento. Mais importante ainda, "os ativos virtuais não são garantidos pelo Banco de Portugal nem por nenhuma outra autoridade nacional ou europeia".
A supervisão do BdP sobre as entidades que negoceiam estes ativos limita-se à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. A entidade não tem competências para fiscalizar a solidez financeira destas empresas nem para garantir que prestam informações corretas aos clientes sobre os riscos associados. Em caso de desvalorização, não existe qualquer fundo que cubra as perdas, sendo o utilizador a suportar todo o risco.
Como pode proteger-se e o que fazer se for vítima
Perante a sofisticação crescente destas burlas, a prudência é fundamental. O Banco de Portugal deixa vários conselhos para quem pondera investir:
Seja crítico em relação a ofertas irrecusáveis encontradas online. Se parece demasiado bom para ser verdade, provavelmente é fraude. Não tome decisões financeiras com base apenas em recomendações não solicitadas.
Verifique a identidade da entidade promotora do investimento. Desconfie se não encontrar uma morada física, contactos telefónicos ou informação legal sobre a empresa. Lembre-se que muitas destas entidades não estão sediadas em Portugal, o que pode dificultar a resolução de conflitos.
Nunca partilhe os seus dados pessoais, bancários ou credenciais de acesso com desconhecidos online. Se detetar movimentos na sua conta que não autorizou, contacte imediatamente o seu banco.
Caso seja vítima de uma burla, deve denunciar a situação junto do órgão de polícia criminal mais próximo (PSP, GNR ou PJ) ou diretamente ao Ministério Público.
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