Imagine entrar numa loja de eletrónica e encontrar um tablet de topo pelo preço de um almoço. Foi exatamente isso que aconteceu em Itália, onde uma falha no sistema de uma grande cadeia de retalho permitiu que vários clientes comprassem um iPad Air por apenas 15 euros. O problema é que, quase duas semanas depois, a empresa apercebeu-se do erro e agora quer os equipamentos de volta.
Um desconto "demasiado bom para ser verdade"
A situação insólita ocorreu na MediaWorld, uma das maiores retalhistas de eletrónica da Europa. No dia 8 de novembro, o site da empresa apresentou uma oferta exclusiva para os detentores do cartão de fidelidade: um modelo de 13 polegadas do tablet da Apple, cujo preço habitual ronda os 879 euros, estava listado por uns módicos 15 euros.
O que poderia parecer um erro óbvio para uns, foi interpretado como uma oportunidade única para outros. As encomendas foram processadas sem qualquer entrave, tanto online como para levantamento em loja. O mais surpreendente é que as vendas foram efetivamente concluídas e os dispositivos foram entregues aos seus novos proprietários, sem que qualquer sistema de alerta da empresa tivesse disparado no momento da transação.
A tentativa de recuperação 11 dias depois
Foi preciso passar mais de uma semana e meia para a MediaWorld reagir. Onze dias após a compra, os clientes começaram a receber um simples email — e não uma notificação legal formal via correio registado — onde a empresa admitia que o preço publicado estava "claramente incorreto".
Para resolver o imbróglio, a retalhista colocou duas opções em cima da mesa para os clientes afetados, conforme reportado pela Wired:
Manter o equipamento, pagando a diferença para o preço real, mas beneficiando de um desconto de 150 euros.
Devolver o dispositivo, recebendo o reembolso dos 15 euros gastos e ainda um vale de desconto de 20 euros pelo inconveniente.
O que diz a lei sobre estes erros?
A situação jurídica da MediaWorld parece ser delicada. Acontece que os termos e condições associados à encomenda não incluíam cláusulas específicas que excluíssem erros de preço. A empresa está agora a tentar apoiar-se num princípio mais geral da lei contratual, que prevê que um contrato pode ser anulado se o erro for considerado "óbvio".
No entanto, especialistas em defesa do consumidor argumentam que essa "obviedade" é discutível. Num mercado saturado de promoções agressivas, "Black Fridays" e campanhas de marketing desenhadas para gerar publicidade viral, não é irrazoável que um consumidor acredite tratar-se de uma ação promocional limitada a um pequeno número de unidades.
Para já, o conselho legal sugerido aos consumidores é o de manterem os equipamentos e não responderem ao email, uma vez que a empresa ainda não enviou qualquer notificação legal formal. Resta saber se a gigante do retalho avançará para os tribunais ou se assumirá o prejuízo deste lapso informático.
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