A batalha legal entre as grandes publicações de notícias e as empresas de inteligência artificial acaba de ganhar um novo capítulo. O Chicago Tribune avançou com um processo judicial contra o motor de busca Perplexity, alegando violação de direitos de autor, numa ação apresentada num tribunal federal em Nova Iorque.
Segundo reporta o TechCrunch, a queixa detalha que os advogados do jornal contactaram a tecnológica em meados de outubro, questionando se o motor de busca estava a utilizar o seu conteúdo. Em resposta, os advogados da Perplexity afirmaram que a empresa não treina os seus modelos com o trabalho do Tribune, mas admitiram que o sistema poderia receber "resumos factuais não verbais".
Contudo, a acusação refuta essa defesa, argumentando que a Perplexity está, na verdade, a entregar conteúdo do Tribune ipsis verbis (palavra por palavra) aos utilizadores, indo muito além de simples resumos.
O papel do RAG e do navegador Comet
Um dos aspetos mais interessantes deste processo é o foco técnico na tecnologia RAG (Retrieval Augmented Generation). Este método é habitualmente utilizado para limitar as "alucinações" da IA, permitindo que o modelo consulte fontes de dados precisas e verificadas. O Chicago Tribune argumenta que a Perplexity está a utilizar os sistemas RAG para "raspar" (fazer scraping) o conteúdo do jornal sem qualquer permissão.
Além disso, a acusação aponta o dedo ao navegador "Comet" da Perplexity. Segundo o jornal, este software está a contornar ativamente os paywalls (muros de pagamento) da publicação para fornecer resumos detalhados de artigos que, supostamente, estariam protegidos e acessíveis apenas a assinantes.
Uma indústria em pé de guerra
Este processo não é um caso isolado. O Chicago Tribune é apenas uma das 17 publicações do MediaNews Group e da Tribune Publishing que já tinham processado a OpenAI e a Microsoft em abril, numa disputa sobre o material utilizado para o treino de modelos de linguagem.
A própria Perplexity tem estado sob fogo cruzado nos últimos meses. O Reddit apresentou uma queixa em outubro e a Dow Jones também avançou para a via judicial. No mês passado, embora a Amazon não tenha processado a empresa, ameaçou fazê-lo ao enviar uma carta de cease-and-desist relacionada com funcionalidades de compras via IA.
Resta agora saber se os tribunais irão deliberar especificamente sobre as responsabilidades legais do uso de RAG, o que poderia definir um precedente importante para o futuro da pesquisa baseada em inteligência artificial. Até ao momento, a Perplexity não respondeu publicamente sobre este novo processo.
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