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Meta logo e instagram em smartphone

A empresa responsável pelo Facebook e Instagram encontra-se a aguardar as decisões de dois júris nos Estados Unidos, que podem ditar multas na ordem dos dois mil milhões de dólares. Os processos em deliberação no Novo México e em Los Angeles centram-se em graves acusações de facilitação de acesso a predadores de menores e na criação de produtos que geram dependência, de acordo com as informações avançadas pelo portal The Verge.

O peso das acusações no Novo México e Los Angeles

No Novo México, o julgamento foca-se nas alegações de que as plataformas da empresa facilitaram a ação de predadores infantis. Paralelamente, em Los Angeles, um júri diferente encontra-se a avaliar se a tecnológica e a Google devem ser responsabilizadas por produtos considerados defeituosos que terão causado dependência numa jovem mulher. O júri de Los Angeles já delibera há mais de uma semana, após um julgamento que se estendeu por cinco semanas.

Linda Singer, a advogada que representa o estado do Novo México, argumentou que a empresa falhou na implementação de proteções adequadas para os mais jovens e enganou o público sobre a segurança dos seus serviços. Durante o julgamento de seis semanas, o estado apresentou provas recolhidas através de operações com contas falsas, que indicaram que perfis de isco (alguns gerados por inteligência artificial) receberam rapidamente pedidos de amizade e mensagens de cariz sexual por parte de adultos.

A defesa da empresa perante os tribunais

Em resposta, a Meta negou veementemente as acusações. O porta-voz Andy Stone e o advogado Kevin Huff reiteraram o compromisso da empresa em apoiar os jovens e proteger os utilizadores. A defesa argumentou que o estado se concentrou numa pequena quantidade de conteúdos problemáticos e acusou os investigadores de usarem imagens não consensuais e contas roubadas para atrair os predadores, algo que a advogada do estado negou categoricamente. A tecnológica invocou ainda a proteção da Secção 230, que isenta as plataformas de responsabilidade sobre conteúdos publicados por terceiros.

Se o júri do Novo México decidir que a empresa enganou intencionalmente o público e aplicar a pena máxima de cinco mil dólares por cada adolescente afetado, o valor total das sanções pode ultrapassar a marca dos dois mil milhões de dólares. A defesa contesta esta possibilidade, afirmando que os números de utilizadores apresentados pelo estado não são representativos e que não existem provas de que os adolescentes desconhecessem os riscos das plataformas.

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