A Áustria encontra-se a preparar uma interdição no acesso a plataformas sociais para todas as crianças com menos de 14 anos, adotando uma postura ainda mais rígida do que outras nações. De acordo com um comunicado oficial do Governo austríaco, o catálogo abrangente de medidas tem como objetivo principal proteger os mais jovens dos perigos do mundo digital, estando a apresentação da proposta de lei agendada até ao final de junho.
Novas regras e literacia mediática
Andreas Babler, vice-chanceler e líder do Partido Social Democrata da Áustria, explicou que a estratégia governamental não se limita à nova faixa etária. O plano inclui um reforço na literacia mediática das crianças e a definição de normas claras que as empresas terão de cumprir para operar no país.
Uma tendência internacional
Os legisladores ainda não revelaram os detalhes técnicos das futuras regras, mas a nação europeia segue os passos de outros governos que procuram legislações semelhantes. A Austrália destacou-se por ser a primeira a aplicar a interdição a menores de 16 anos, um caminho que Espanha e o Reino Unido já se encontram a analisar de perto.
Noutras regiões, a Indonésia aprovou recentemente novos regulamentos para travar o acesso a plataformas de entretenimento, como o TikTok, o YouTube e o Roblox, a utilizadores com menos de 16 anos. Esta limitação indonésia já entrou em vigor, embora o governo local tenha especificado que a aplicação prática da lei irá decorrer gradualmente até que todas as empresas em atividade estejam em total conformidade.
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