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Justiça portuguesa condena blogger por difamação em Seg 28 Fev 2011 - 14:37

DJPRMF

Responder Martelo-juiz-tribunais-1f31
O médico João Adélio Trocado foi condenado a pagar 40 mil euros e 133 dias de prisão por difamação num blogue. A vítima garante que é a primeira vez que um blogue anónimo é sentenciado pela justiça portuguesa.

João Adélio Trocado, um médico de família de Avis, já fez saber que vaio recorrer da sentença aplicada pela juíza Joana Ferrer Antunes, num caso que teve origem em textos publicados no blogue Médico Explica Medicina a Intelectuais .

No blogue, o médico insurgia-se contra um texto do jornalista Fernando Esteves, da revista Sábado, que relatava casos de agressão de médicos a utentes dos serviços de saúde, com base em relatórios da Inspeção-Geral de Saúde.

"Será que o nojo em figura de gente, a que Lutero chamaria por certo burro-papa, teve acesso privilegiado aos processos da IGAS e assim soube que desses tais 3 ilícitos todos foram praticados por médicos e todos foram considerados agressões?", atentou o médico no polémico blogue.

Depois de uma troca de e-mails, Fernando Esteves decidiu apresentar uma queixa, que haveria de abrir caminho à identificação do blogger, através do número de IP.

Ao jornal Sol, o jornalista Fernando Esteves lembrou que se tratava da primeira sentença aplicada pela justiça portuguesa a um blogger.

Como seria de esperar, o réu profere uma opinião um pouco diferente, quando inquirido pelo Sol: "Os Tribunais portugueses não terão assuntos mais importantes que julgar comentários de blogues? Esta gente não terá mais que fazer do que andar a litigar por causa de lana caprina (a mim também já me ameaçaram, que desperdício de tempo e dinheiro seria)? O Goucha ficou ofendido por ser agraciado como apresentadora do ano?".
Fonte: Exame Informática



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