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Uma das maiores entidades detentoras de direitos de autor na Rússia lançou o ataque contra a plataforma de mensagens seguras Telegram, por alegadamente permitir a partilha de conteúdos em formato ilegal.

O grupo de anti-pirataria alega que o Telegram não implementa medidas para prevenir a propagação de pirataria na plataforma, o que abre portas para que o mesmo seja realizado no serviço. Face a isto, a entidade pretende que a plataforma de mensagens seja bloqueada na Rússia.

Com mais de 500 milhões de utilizadores ativos mensalmente, o Telegram é uma das maiores plataformas de mensagens na Internet, sobretudo focada na privacidade dos utilizadores e encriptação dos conteúdos partilhados. Em Janeiro de 2021 a plataforma viu um dos seus maiores crescimentos de sempre, devido em parte a todos os problemas que foram verificados com a privacidade do WhatsApp na altura.

Apesar de ter as suas utilidades práticas por quem pretenda usar a plataforma, o Telegram também possui grupos dedicados à partilha de conteúdo ilegal ou pirata, que será o foco do recente processo apresentado junto das autoridades.

A editora Eksmo-AST acusa a plataforma de não manter uma política contra a partilha de conteúdos ilegais no serviço – e que neste caso em concreto se foca sobre a partilha de livros digitais sobre o serviço, sendo a Eksmo-AST uma das maiores editoras na Rússia.

A editora pretende que a plataforma de mensagens integre funcionalidades que possam dificultar, ou pelo menos verificar, a partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor, eliminando tal conteúdo da plataforma num formato mais ou menos automático. Ou, em caso de tal medida não ser implementada, a editora pretende que o Telegram seja inteiramente bloqueado na Rússia – o que pode ter impacto para outros países também caso seja realmente aplicado.

É importante notar que as autoridades russas tem vindo a aplicar medidas mais restritivas a nível da partilha de conteúdos que sejam considerados ilegais na Internet, com as autoridades locais a afirmarem terem a capacidade de bloquear serviços que não sigam as leis locais, caso seja necessário.