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O gestor do site “TaFixe.com” foi condenado pelo crime de usurpação na forma continuada.


Segundo revela o jornal SOL, em causa encontra-se a difusão pelo site, de forma gratuita e pública, quatro jogos da Liga Portuguesa de Futebol, cujo os direitos de transmissão pertenciam à Sport TV.


De acordo com o comunicado do canal televisivo, o tribunal considerou que o arguido atuou de "livre, deliberada e conscientemente, com o propósito concretizado de difundir aquelas emissões da Sport TV1 para um número indefinido de pessoas".


O gestor do site terá, em tribunal, reconhecido os crimes, tendo sido condenado a dois meses de prisão, pena posteriormente convertida no pagamento de uma multa diária.


Em comunicado, o canal televisivo revela que este é "um alerta a todos os que, ainda hoje, promovem, facilitam e transmitem de forma ilegal e abusiva os seus conteúdos na Internet, contribuindo para o flagelo da pirataria sobre os direitos televisivos de desporto e, consequentemente, para a destruição de valor de todos os intervenientes, desde o atleta até ao espectador do espetáculo desportivo".







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