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Google pesquisa

 

As autoridades belgas de proteção de dados revelaram ter imposto à Google uma multa milionária devido à empresa não ter aplicado corretamente o direito a ser esquecido no pais.

 

De acordo com o comunicado da AFP, a Google Belgium foi multada em 600 mil euros depois de ter sido apresentada uma queixa por um cidadão da Bélgica sobre o sistema de Direito a ser esquecido da empresa.

Esta foi a primeira vez que a Google foi multada na Bélgica devido ao seu sistema de proteção de dados pessoais, e foi uma das multas mais elevadas neste campo dentro do pais. Em causa encontra-se um pedido de eliminação de dados que foi realizado à Google Belgium, por parte de um cidadão que não teve a sua identidade revelada.

 

Este cidadão pretendia remover do sistema de pesquisa um conjunto de links que associavam o seu nome a determinados conteúdos menos apropriados, com impacto político. Apesar de a identidade do cidadão em questão não ter sido revelada, fontes apontam que o mesmo seria uma personalidade bem conhecida do pais.

 

De acordo com a autoridade de proteção de dados, a Google decidiu não remover nenhum conteúdo requerido para ser “esquecido”, o que se considerou uma grave violação dos direitos de privacidade e dos dados pessoais.

Hielke Hijmans, presidente da câmara de litígios que conduziu o processo, afirma que a medida será algo histórico para a proteção de dados no pais e uma das medidas que certamente terá impacto para o futuro, sobretudo no que respeita à privacidade dos cidadãos da Bélgica.

 

A Google ainda não comentou oficialmente esta decisão, nem ainda se sabe se vai recorrer da mesma.

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