O Spotify percorreu um longo caminho desde os seus primórdios há 16 anos, quando distribuía convites para a sua versão beta. Atualmente, com mais de 600 milhões de utilizadores ativos mensais em mais de 180 mercados, é indiscutivelmente o serviço de streaming de música mais popular do mundo.
Curiosamente, a gigante do streaming, que sempre se posicionou como uma alternativa aos serviços piratas, teve um início onde alegadamente utilizou ficheiros MP3 provenientes do The Pirate Bay para alimentar a sua versão beta. A influência do notório site sueco de torrents não se ficou por aí. Per Sundin, antigo CEO da Sony BMG, chegou a afirmar que "Se o Pirate Bay não tivesse existido ou causado tanto alvoroço no mercado, não creio que o Spotify tivesse visto a luz do dia. Não conseguiria obter as licenças que queria."
Os Piratas Agora São Adversários
Hoje, o Spotify é uma das maiores empresas suecas, com uma capitalização de mercado superior a 120 mil milhões de dólares. Os tempos em que a empresa poderia ter tido alguma proximidade com o mundo da pirataria estão definitivamente ultrapassados. Atualmente, o Spotify combate ativamente sites e serviços que tentam contornar as suas restrições técnicas.
O foco da empresa não são os sites piratas generalistas, mas sim as ferramentas e serviços que visam especificamente a sua plataforma. Isto inclui vendedores de códigos premium e, crucialmente, ferramentas que permitem aos utilizadores do Spotify descarregar faixas para os seus próprios dispositivos. Embora estes utilizadores não sejam piratas no sentido tradicional, pois dependem do serviço legal do Spotify para funcionar, a empresa não vê com bons olhos estas utilizações criativas da sua plataforma e responde regularmente com notificações legais para a remoção destes conteúdos.
Spotify Desmantela Extensão de Download para Navegador
Recentemente, o alvo do Spotify foi uma extensão para o Chrome denominada "SpotifyDL". Disponível no GitHub há alguns meses, esta ferramenta permitia aos utilizadores descarregar faixas desencriptadas em formatos de áudio de alta qualidade, incluindo os respetivos metadados.
A extensão conseguia contornar o sistema de gestão de direitos digitais (DRM) do Spotify, conhecido como "PlayPlay", permitindo descarregar faixas, listas de reprodução ou álbuns de forma relativamente simples. Como seria de esperar, o Spotify não ficou satisfeito. A empresa já tinha solicitado anteriormente ao GitHub a remoção do código "un-playplay" que permitia contornar a encriptação. No entanto, a extensão SpotifyDL permaneceu funcional até ser diretamente visada.
A notificação de remoção (DMCA takedown notice) enviada ao GitHub não entra em grandes detalhes, mencionando apenas que todo o repositório infringia os direitos de autor e deveria ser removido.
O GitHub, antes de agir, permitiu que o programador, conhecido como "cycyrild", fizesse alterações para resolver o problema. Em resposta, o programador removeu o código-fonte relacionado com o "PlayPlay", o que na prática tornou a extensão inútil. "Na sequência de uma Notificação de Remoção DMCA do Spotify, fui forçado a remover o código-fonte do PlayPlay CDM", escreveu o programador na página do projeto.
Embora seja compreensível que o Spotify procure proteger os seus direitos e os dos seus parceiros, esta mudança de foco em relação ao que considera 'pirataria' é notável. Tal como acontece com a Netflix e outros serviços de streaming que inicialmente prometiam converter piratas em clientes pagantes, o Spotify parece cada vez mais focado nos desafios que estas ferramentas representam, em vez das oportunidades que poderiam advir de diferentes formas de interação com a sua plataforma.
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