A Apple está novamente sob fogo cruzado, desta vez na China, onde um grupo de 55 consumidores apresentou uma queixa antitruste contra a empresa, acusando-a de práticas monopolistas na distribuição de aplicações para o iPhone. A ação exige que as autoridades reguladoras do país intervenham para forçar a abertura do ecossistema, permitindo a instalação de lojas de terceiros e o uso de outros métodos de pagamento.
Segundo avança a agência de notícias Reuters, os queixosos argumentam que a gigante de Cupertino não deveria restringir à Europa a abertura do seu ecossistema, uma medida que foi imposta pela Lei dos Mercados Digitais. A queixa reflete o interesse dos programadores chineses em disponibilizar as suas soluções no iPhone sem a necessidade de aprovação da Apple e sem terem de pagar a comissão de 30% na App Store.
As acusações em detalhe
O processo formaliza a acusação contra a Apple em três pontos principais de violação das leis da concorrência:
Canal de pagamento exclusivo: A empresa força os consumidores chineses a adquirir bens e serviços digitais unicamente através do seu sistema de pagamentos.
Comissão de 30%: A Apple cobra uma comissão considerada abusiva sobre todas as compras realizadas na sua loja de aplicações.
Restrição de downloads: A empresa impede o download de aplicações através de outras fontes que não a sua própria App Store oficial.
Um cenário diferente de 2021
Esta não é a primeira vez que a Apple enfrenta acusações semelhantes na China. Em 2021, um processo com as mesmas alegações foi rejeitado por um tribunal em Xangai. No entanto, o contexto global mudou drasticamente. As atuais tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos, aliadas à recente abertura forçada do ecossistema na Europa, podem pressionar as autoridades chinesas a adotar uma postura diferente.
Por enquanto, o governo chinês ainda não se pronunciou sobre o caso. Curiosamente, esta batalha legal surge num momento em que a Apple celebra o sucesso de vendas da linha iPhone 17 no país, o que demonstra a complexa relação da empresa com um dos seus mercados mais importantes.
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