O governo japonês aprovou um novo projeto de lei destinado a travar o uso indevido de localizadores Bluetooth, como os utilizados para encontrar objetos pessoais, em casos de perseguição (stalking). A medida surge como uma resposta direta ao aumento de criminosos que exploram esta tecnologia para monitorizar as suas vítimas.
O "buraco" legal do Bluetooth
Esta não é a primeira vez que o Japão legisla sobre tecnologia de localização. Em 2021, o país alterou a sua lei anti-assédio para proibir o uso de GPS para detetar a localização de indivíduos sem a sua autorização.
Contudo, essa lei não abrangia os pequenos dispositivos de localização que funcionam via Bluetooth, como os que muitos utilizadores colocam em chaves ou malas. Os criminosos têm explorado esta falha, escondendo os localizadores entre os pertences das vítimas para seguir os seus movimentos.
Casos disparam e tragédia acelera mudança
A necessidade de atualizar a legislação tornou-se evidente com o aumento das estatísticas criminais. Em 2023, as autoridades japonesas registaram 196 casos de utilização criminosa destes dispositivos Bluetooth. Em 2024, o número quase duplicou, subindo para 370 casos reportados.
A decisão de avançar com a nova lei foi também influenciada por um caso trágico ocorrido na província de Kanagawa, a sul de Tóquio. Uma jovem foi morta pelo seu ex-companheiro, apesar de ter denunciado anteriormente à polícia que estava a ser perseguida e alvo de violência.
O que muda com a nova lei
O projeto de lei será agora votado numa sessão parlamentar extraordinária, que termina a 17 de dezembro. Se for aprovado, espera-se que entre em vigor 20 dias após a sua promulgação.
Além de visar diretamente os localizadores Bluetooth, a nova legislação traz outras duas alterações significativas:
Intervenção policial: A polícia passará a poder intervir em casos de perseguição sem necessitar de uma queixa formal da vítima.
Detetives privados: Agentes, como detetives privados, serão proibidos de divulgar informações pessoais de vítimas aos seus perseguidores.
Esta informação foi avançada pelo jornal Mainichi Shimbun.
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