Nova Iorque está a seguir o exemplo de outros estados norte-americanos e de países como a Austrália, adotando medidas para restringir o impacto do uso de redes sociais nos públicos mais jovens. No entanto, resta saber se um aviso educado sobre os potenciais riscos para a saúde mental terá um efeito prático nos adolescentes e nos seus hábitos de consumo excessivo de conteúdos.
A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, assinou recentemente uma lei estadual destinada a impor restrições de segurança às plataformas digitais. Conhecida como legislação S4505/A5346, a nova norma exigirá que a Meta e outras grandes empresas do setor exibam rótulos de aviso sobre funcionalidades potencialmente prejudiciais oferecidas aos utilizadores.
Avisos inspirados na indústria do tabaco
O gabinete da governadora compara o novo sistema de avisos aos que já são utilizados noutras indústrias reguladas, como o tabaco, embalagens de plástico, alimentos com elevado teor de açúcar, álcool e até videojogos. Estes produtos podem representar riscos graves para a saúde, incluindo cancro, defeitos de nascença ou epilepsia. As autoridades federais já tinham proposto anteriormente avisos ao estilo do tabaco para as redes sociais.
Kathy Hochul afirmou que a segurança dos nova-iorquinos tem sido a sua prioridade máxima desde que assumiu o cargo, o que inclui "proteger as nossas crianças dos potenciais danos das funcionalidades das redes sociais que encorajam o uso excessivo". A governadora sublinhou que os cidadãos merecem transparência e que é essencial priorizar a saúde mental, garantindo que as pessoas estejam cientes de quaisquer riscos potenciais.
Combate ao vício digital e multas pesadas
A lei visa abordar os riscos de saúde mental associados a certas funcionalidades oferecidas pelas principais plataformas. Estas ferramentas são desenhadas para prolongar a utilização, manter os utilizadores mais jovens envolvidos e expô-los a comportamentos potencialmente predatórios ou ofertas comerciais.
Embora Nova Iorque não esteja a banir estas funcionalidades, a lei exige que as plataformas exibam rótulos claros a avisar os utilizadores sobre os riscos. As autoridades locais também poderão intentar ações legais contra as empresas de redes sociais, procurando penalizações civis de até 5.000 dólares por violação.
O gabinete da governadora citou um estudo recente sobre redes sociais e saúde mental juvenil, que descobriu que os adolescentes que passam mais de três horas por dia nas redes sociais enfrentam o dobro do risco de ansiedade e depressão. O estudo observou ainda que cerca de metade dos adolescentes sente que as redes sociais afetam negativamente a sua imagem corporal, e aqueles que as utilizam mais reportam as pontuações de saúde mental mais baixas.
As preocupações sobre o impacto na saúde mental estão a atrair um escrutínio crescente a nível estadual, federal e internacional. Enquanto a Austrália avançou para a proibição total do uso de redes sociais para jovens adolescentes, estados norte-americanos como a Califórnia e o Minnesota promulgaram leis mais restritivas. Recentemente, Nova Iorque também avançou com processos judiciais contra a Google, a Meta e outras grandes plataformas devido a táticas de exploração dirigidas aos jovens, conforme detalhado no comunicado oficial da governadora.
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