O estado de Nova Iorque decidiu avançar com uma medida legislativa inédita nos Estados Unidos, comparando o impacto das redes sociais ao do consumo de tabaco. A partir de agora, as plataformas digitais serão obrigadas a exibir rótulos de aviso sobre os riscos para a saúde mental, numa lógica muito semelhante aos alertas que encontramos nos maços de cigarros.
A legislação, aprovada em junho pela legislatura local, foi agora oficialmente assinada, marcando uma nova era na regulação digital naquele estado norte-americano.
Funcionalidades "viciantes" na mira das autoridades
A nova lei não se aplica indiscriminadamente, mas foca-se especificamente nas plataformas que utilizam mecanismos considerados viciantes ou "predatórios". Entre as funcionalidades visadas estão o "scroll infinito" (rolagem contínua), a reprodução automática de vídeos (auto-play), a apresentação de contagens de "gostos" e os feeds curados por algoritmos.
O objetivo destes avisos é alertar inequivocamente os utilizadores, especialmente os mais jovens, sobre os potenciais danos que estas ferramentas podem causar à sua saúde mental. As empresas tecnológicas terão de garantir que este aviso é apresentado assim que um utilizador interage pela primeira vez com qualquer uma destas funcionalidades. Para garantir que a mensagem não é ignorada, o alerta voltará a ser exibido periodicamente após essa interação inicial.
Numa declaração sobre a nova medida, a Governadora Kathy Hochul sublinhou que a segurança dos cidadãos tem sido a sua prioridade, com especial foco na proteção das crianças contra as características das redes sociais que encorajam o uso excessivo.
Uma tendência global de restrição
Esta medida surge num contexto de crescente preocupação global e de ação governamental sobre os efeitos do mundo digital nos mais novos. O texto original destaca que, este ano, a Austrália tornou-se a primeira nação a proibir o acesso a redes sociais para crianças, com a Dinamarca a preparar-se para seguir o mesmo caminho. Nos EUA, propostas legislativas semelhantes à de Nova Iorque já estão também a ser debatidas na Califórnia.
A decisão alinha-se com as recomendações do cirurgião-geral dos Estados Unidos, que no ano passado defendeu a obrigatoriedade destes avisos, citando dados que associam o uso destas plataformas a um aumento de casos de ansiedade e depressão na juventude.
Até ao momento, grandes tecnológicas como a Meta, a Snap (detentora do Snapchat) e o TikTok ainda não emitiram comentários sobre a nova legislação.
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