Uma grande operação policial na Suécia contra a distribuição ilegal de televisão não só desmantelou um revendedor que movimentava milhões, como também expos a identidade de quase 5.000 subscritores. Embora estes utilizadores de IPTV não enfrentem acusações imediatas, uma alteração legislativa prevista para julho de 2026 poderá transformar estas "listas de clientes" em provas para a aplicação de multas por infração de direitos de autor.
Originalmente conhecida como o berço do The Pirate Bay, a Suécia tem um longo historial no que toca à pirataria online. No entanto, tal como em muitos outros países, os piratas suecos têm vindo a transitar dos torrents para o streaming a pedido, o que inclui a adesão massiva a serviços de IPTV ilegais.
Estimativas recentes indicam que cerca de 700.000 lares suecos têm acesso a estes serviços. O baixo custo das subscrições, comparativamente às ofertas legítimas, gera receitas avultadas para os operadores, o que levou o governo a planear medidas mais severas, incluindo a possibilidade de multar diretamente os consumidores.
O fim do Nordicplay e o rasto digital
A questão das multas ganhou nova relevância após as autoridades suecas terem desmantelado recentemente uma operação de alto perfil conhecida como Nordicplay. Conforme reportado pelo Expressen, o Ministério Público acusou um homem de 43 anos e um associado de 55 anos de fraude contabilística grave.
O suspeito principal terá gerado uma receita estimada em 35 milhões de coroas suecas (aproximadamente 3 milhões de euros). Os pagamentos eram canalizados através de várias empresas de fachada para dissimular a origem do dinheiro. No entanto, o método de pagamento utilizado acabou por ser a perdição do anonimato dos clientes.
Muitos dos pagamentos foram efetuados através do sistema móvel sueco Swish, que está diretamente ligado ao número de identificação pessoal do utilizador. Isto permitiu às autoridades identificar com precisão quem estava a pagar pelo serviço ilegal. Os acusados, que negam qualquer irregularidade, estão a ser processados por fraude fiscal e não por crimes relacionados com direitos de autor, uma vez que não declararam os rendimentos.
Lista de clientes e a nova lei de 2026
Durante as buscas ao computador e telemóvel do principal suspeito, os investigadores encontraram uma lista com mais de 20.000 contactos. Após uma análise mais aprofundada, foi possível ligar 4.886 destes contactos a pagamentos efetivos.
Embora estes subscritores não estejam a ser processados no imediato, Sara Lindbäck, da organização antipirataria local Rights Alliance, sugere que a polícia poderá contactar estas pessoas para enviar um aviso, alertando-as de que os seus dados figuram numa investigação criminal.
No futuro próximo, a lei sueca poderá tornar-se um dissuasor ainda mais forte. Conforme anunciado em setembro passado pela Ministra da Cultura, Parisa Liljestrand, está a ser preparada legislação para permitir a aplicação de multas aos subscritores de IPTV. Esta atualização legislativa, se aprovada, tornará explicitamente ilegal o consumo e visualização destes serviços, eliminando a atual "zona cinzenta" legal, e deverá entrar em vigor a 1 de julho de 2026.
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