A tensão entre a Apple e a União Europeia atingiu um novo pico, com a gigante tecnológica a acusar a Comissão Europeia (CE) de utilizar "táticas de atraso político" para justificar investigações e multas contra a empresa. Esta declaração surge na sequência do encerramento da Setapp, uma loja de aplicações alternativa que desistiu do mercado devido à complexidade das regras impostas pela marca da maçã.
Segundo um relatório da Bloomberg, a Apple emitiu o comunicado de forma preventiva, antecipando-se a relatos de que Bruxelas se prepara para culpar a empresa pelo fracasso da iniciativa da MacPaw.
O fim da Setapp e a resposta da Apple
A MacPaw, criadora da Setapp, anunciou recentemente o encerramento da sua loja móvel alternativa, justificando a decisão com os "termos comerciais complexos e em evolução" da Apple, que não se adequavam ao seu modelo de negócio. A Comissão Europeia estará, alegadamente, a planear usar este caso como prova de que a tecnológica americana não resolveu as questões fundamentais sobre a abertura do seu ecossistema.
Em sua defesa, a Apple argumenta que tem tentado colaborar. "A Comissão Europeia recusou-se a deixar-nos implementar as próprias mudanças que solicitaram", afirmou a empresa. A Apple alega ter submetido um plano formal de conformidade em outubro, ao qual ainda não obteve resposta, acusando o regulador de "enganar o público, mudar as regras do jogo e visar injustamente uma empresa americana com investigações onerosas".
O impasse da Lei dos Mercados Digitais
O conflito tem as suas raízes na entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais (DMA) em 2024, que obrigou a Apple a permitir lojas de terceiros no iPhone. A empresa acatou a ordem, mas introduziu novas taxas, como a cobrança de 0,50 euros por cada instalação anual acima de um milhão, o que gerou críticas por parte dos programadores.
Em abril de 2025, a CE já tinha multado a Apple em 500 milhões de dólares por não conformidade com regras de direcionamento de pagamentos. Agora, com a proposta de uma nova "Comissão de Tecnologia Principal" de 5% sobre as receitas, a Apple diz estar bloqueada pela falta de aprovação de Bruxelas.
Em resposta, um porta-voz da Comissão garantiu que mantém um contacto "constante" com a Apple e outros programadores, reafirmando o compromisso de encontrar uma solução que cumpra integralmente a DMA.
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