A Índia foi, durante décadas, o "back office" do planeta, gerindo o suporte técnico e administrativo de inúmeras empresas, mas agora o objetivo é muito mais ambicioso e infraestrutural. Numa jogada estratégica revelada no Orçamento da União deste ano, o governo indiano anunciou uma isenção fiscal abrangente para operadores de centros de dados estrangeiros, com uma condição essencial: o serviço deve destinar-se a clientes localizados fora do país.
Esta medida abre as portas para que gigantes da cloud, como a AWS, a Microsoft Azure e a Google Cloud, possam operar em solo indiano e gerar receitas globais sem pagar impostos locais sobre essas operações. No entanto, existem barreiras de proteção para a economia interna. Segundo o comunicado oficial do Press Information Bureau da Índia, para servir clientes indianos, estas empresas terão de encaminhar os serviços através de uma entidade de revenda local, que será tributada normalmente.
O grande objetivo é atrair as tarefas que consomem mais energia e recursos computacionais, como o treino de modelos de Inteligência Artificial e a inferência de dados, transformando a Índia num hub de processamento isento de impostos para o resto do mundo.
Um "Porto Seguro" para as gigantes tecnológicas
Historicamente, as multinacionais têm hesitado em colocar demasiados ativos na Índia devido ao receio de disputas fiscais complexas e prolongadas. O governo indiano frequentemente discordava das empresas sobre os montantes devidos, resultando em batalhas judiciais de vários anos.
Para resolver este impasse, a nova política introduz o conceito de "Porto Seguro" ("Safe Harbour"). O governo estabeleceu uma margem operacional fixa de 15% para os cálculos de preços de transferência entre a entidade indiana e a empresa-mãe estrangeira. Isto atua quase como um tratado de paz pré-assinado: desde que as empresas declarem esta margem de 15%, o governo promete aceitar os valores sem escrutínio adicional, oferecendo a estabilidade e a previsibilidade que o setor exige.
A necessidade de espaço e a realidade do emprego
A medida surge num momento crítico para o mercado global de centros de dados. Com a explosão da procura por capacidade de computação para alimentar a IA, os hubs tradicionais como a Virgínia (EUA), Singapura e a Irlanda enfrentam restrições severas de terreno e de energia elétrica disponível. A Índia posiciona-se assim como a alternativa viável para esta expansão necessária.
Contudo, é importante gerir as expectativas quanto ao impacto social. Ao contrário das linhas de montagem de smartphones da Apple ou da Foxconn, que empregam dezenas de milhares de trabalhadores, os centros de dados são intensivos em capital, mas geram poucos postos de trabalho diretos.
Ainda assim, o movimento já está a acontecer. Tanto a Microsoft como a Amazon já possuem operações multimilionárias de centros de dados no país, e a Google está a tentar recuperar o atraso em termos de presença física, tendo já anunciado a construção de um centro de dados na cidade costeira de Visakhapatnam.
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