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OpenAI logo em um ecrã de smartphone, que se encontra sobre o teclado de um computador portátil

A OpenAI sofreu um revés legal na sua estratégia de marca, com um tribunal federal da Califórnia a decidir a favor da plataforma Cameo num processo de violação de marca registada. A decisão obriga a empresa de inteligência artificial a cessar definitivamente o uso do termo "Cameo" nos seus produtos e funcionalidades, especificamente no seu modelo de geração de vídeo.

A disputa centrava-se numa funcionalidade da aplicação Sora 2, que permitia aos utilizadores inserirem representações digitais de si mesmos em vídeos gerados por IA. A Cameo, conhecida por permitir a compra de mensagens de vídeo personalizadas de celebridades, argumentou que a utilização do mesmo nome por parte da gigante tecnológica causava confusão no mercado e prejudicava a sua marca estabelecida.

Uma mudança forçada para "Characters"

O tribunal rejeitou o argumento da OpenAI de que a palavra "Cameo" era meramente descritiva. Na decisão proferida no passado sábado, o juiz determinou que o termo "sugere, em vez de descrever a funcionalidade", validando assim a proteção da marca da queixosa.

Esta decisão surge na sequência de uma ordem de restrição temporária emitida em novembro, que já tinha forçado a criadora do ChatGPT a suspender o uso do nome. Em resposta a essa ordem inicial, a empresa renomeou a funcionalidade em questão para "Characters" (Personagens), uma alteração que agora se deverá tornar definitiva face ao desfecho do processo.

Reações e batalhas legais contínuas

Para a Cameo, esta decisão representa uma vitória crucial. Steven Galanis, CEO da empresa, afirmou em comunicado que passaram quase uma década a construir uma marca que representa conexões genuínas e interações favoráveis ao talento. O responsável sublinhou que a decisão protege a integridade do seu mercado e os milhares de criadores que confiam no nome da plataforma, prometendo continuar a defender vigorosamente a sua propriedade intelectual.

Por outro lado, e segundo avançou a Reuters, um porta-voz da OpenAI manifestou o seu desacordo com a asserção de que alguém possa reclamar a propriedade exclusiva da palavra "cameo", embora a empresa tenha de acatar a decisão judicial.

Este não é o único desafio de propriedade intelectual que a tecnológica enfrenta atualmente. A empresa tem estado envolvida em várias disputas, incluindo o abandono da marca "IO" para os seus produtos de hardware e um processo movido pela aplicação de biblioteca digital OverDrive, que contesta o uso do nome "Sora" para a aplicação de geração de vídeo. Além disso, persistem conflitos legais com vários artistas e grupos de media sobre alegadas violações de direitos de autor no treino dos seus modelos.

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