O governo da Polónia aprovou recentemente um projeto de lei rigoroso que visa proibir o uso de telemóveis e qualquer smartwatch por alunos menores de 16 anos nas escolas. Segundo avançou a agência Reuters, a restrição abrange todo o período escolar e pretende mitigar os crescentes problemas de vício digital e desatenção entre os mais jovens.
Como vai funcionar a restrição?
A proposta, que ainda precisa de receber luz verde do parlamento e do presidente Karol Nawrocki, dita que os dispositivos eletrónicos estarão banidos não apenas durante o tempo de aulas, mas também ao longo dos intervalos e atividades extracurriculares. Os estudantes ainda podem levar os seus equipamentos para a escola, mas as instituições de ensino serão obrigadas a providenciar um local específico e seguro onde estes terão de ficar guardados até ao momento de regressar a casa.
Apesar da rigidez da lei, estão previstas exceções claras. Professores e restantes funcionários escolares não estão incluídos na proibição. Adicionalmente, alunos que dependam destes aparelhos por motivos de saúde ou necessidades especiais, como a monitorização dos níveis de açúcar no sangue, poderão manter os dispositivos consigo. Em situações de verdadeira emergência, o acesso aos telemóveis também será facilitado para a comunidade estudantil.
Combate ao vício e o exemplo internacional
Se o processo legislativo for concluído com sucesso, a nova regra entrará em vigor já no início do próximo ano letivo, a 1 de setembro. Donald Tusk, o primeiro-ministro polaco, reconheceu que esta pode não ser a solução perfeita, mas sublinhou a urgência de agir contra a séria dependência dos ecrãs e da internet.
Com esta decisão, a Polónia junta-se a uma lista crescente de países que já aplicaram medidas semelhantes. A Itália introduziu regras idênticas em 2024, expandindo a proibição aos alunos do ensino secundário no ano transato. Por sua vez, a Coreia do Sul ativou um bloqueio parecido no passado mês de março, enquanto estudos conduzidos nos Países Baixos comprovaram que afastar os ecrãs das salas de aula trouxe melhorias substanciais à capacidade de foco e ao ambiente social dos estudantes.
Mais barreiras contra conteúdos sensíveis
Para lá do ambiente escolar, o governo polaco aprovou ainda uma segunda medida de proteção infantil. A partir de agora, os sites que disponibilizem conteúdos para adultos terão de implementar um sistema rigoroso de verificação de idade, de forma a impedir o acesso de menores. Este tipo de exigência segue uma tendência global que começou com o Reino Unido em 2019, sendo progressivamente adotada por diversas regiões e vários estados norte-americanos desde então.
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