O canal de televisão Canal+ obteve 14 ordens judiciais de bloqueio em França para travar a transmissão ilegal de jogos de futebol durante a época 2026/2027. A medida visa proteger os direitos de transmissão da Liga dos Campeões e da Premier League, abrangendo tanto os operadores de telecomunicações como intermediários tecnológicos indiretos.
Conforme detalhado pelo TorrentFreak, as decisões foram assinadas pela vice-presidente do Tribunal Judicial de Paris, Irène Benac, a 17 de julho. As ordens visam 47 domínios associados à Premier League e 26 à Liga dos Campeões, direcionando restrições a serviços populares de streaming ilegal como Totalsportek, LiveTV e plataformas IPTV.
Operadoras, VPNs e motores de busca visados pela justiça
O impacto mais direto recai sobre as principais operadoras de telecomunicações francesas, como a Orange, SFR, Free e Bouygues Telecom, que ficam obrigadas a impedir o acesso direto dos clientes aos sites visados. No entanto, para evitar que os utilizadores contornem as restrições alterando as definições de rede, a ação legal estendeu-se a resolutores DNS alternativos, como o Google DNS, Quad9 e DNS4EU.
A infraestrutura da Cloudflare foi igualmente visada, ficando a empresa obrigada a bloquear os domínios no seu serviço DNS 1.1.1.1, na rede CDN e no seu serviço de proxy inverso. Além disso, motores de busca como o Google e o Microsoft Bing terão de desindexar as páginas dos seus resultados na região francesa, enquanto os fornecedores de VPN Proton, CyberGhost e ExpressVPN foram instruídos a travar o acesso.
Apesar da contestação de serviços de VPN, que invocaram jurisprudência europeia recente sobre a neutralidade dos intermediários, o tribunal rejeitou a argumentação. A justiça francesa considerou que estas redes atuam como pontes essenciais na transmissão de conteúdos ilícitos, justificando a imposição de medidas preventivas.
Transição iminente para um sistema de bloqueio em tempo real
As restrições aplicadas à Premier League vigoram de 22 de agosto de 2026 a 30 de maio de 2027, enquanto as ordens para a Liga dos Campeões terminam a 5 de junho de 2027. Por serem ordens dinâmicas, novos domínios ou espelhos criados para contornar o bloqueio podem ser adicionados ao longo da temporada, após aprovação do regulador audiovisual francês ARCOM.
Este processo manual pode ter os dias contados. As ordens judiciais foram emitidas escassos quatro dias antes de o Parlamento francês ter aprovado uma nova legislação desportiva. A alteração legal prevê a introdução de um sistema de bloqueio automatizado e em tempo real durante os jogos em direto, reduzindo a intervenção humana prévia da ARCOM e permitindo uma reação imediata contra novas transmissões não autorizadas.
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