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O Google foi intimado a remover de forma imediata os obstáculos impostos à pesquisa e instalação de lojas de aplicações concorrentes na Google Play Store. De acordo com as informações avançadas pelo The Verge, o juiz federal James Donato classificou estas barreiras como uma "fricção anticompetitiva", exigindo alterações de funcionamento na própria plataforma.

A decisão surge no âmbito do processo antimonopólio movido pela Epic Games contra a gigante tecnológica. Em 2023, um júri determinou que a empresa mantinha ilegalmente um monopólio na distribuição de software Android, o que levou o tribunal a ditar uma ordem permanente em outubro de 2024 para abrir o ecossistema. Na sequência dessa determinação, a 22 de julho de 2026, a empresa começou a aceitar lojas de terceiros e a disponibilizar o catálogo do Play, culminando na chegada da Aptoide Games em agosto como a primeira loja rival oficial nos Estados Unidos.

Barreiras na pesquisa e ecrãs intermédios eliminados

A nova controvérsia começou quando os advogados demonstraram em tribunal o comportamento do motor de busca da Google Play Store. Ao pesquisar por termos genéricos como "loja de aplicações", o sistema exibia estabelecimentos físicos em vez de plataformas alternativas. Noutros casos, procuras diretas por "App Store" ou "Aptoide" remetiam o utilizador para um painel separado através de um aviso especial, escondendo os resultados convencionais.

O juiz Donato rejeitou os argumentos da empresa sobre a necessidade de ecrãs de aviso adicionais por motivos de segurança, sublinhando que as páginas dedicadas a cada aplicação já contêm esse tipo de alertas. O tribunal ordenou por isso a remoção dessa camada intermédia de confirmação.

Instalação direta e fim do botão de visualização

Outro ponto crítico apontado durante a audiência centrou-se no processo de descarregamento da plataforma Aptoide. Em vez do botão habitual com a indicação "Instalar", a Google Play apresentava a opção "Ver", obrigando o utilizador a navegar por mais uma página antes de iniciar a transferência.

O tribunal determinou que o botão passe a indicar diretamente "Instalar", comparando o caso a outras aplicações de concorrentes presentes na loja, como a Apple Music, onde não são impostos passos suplementares. As mudanças impostas abrangem também a flexibilização de sistemas de pagamento e aplicam-se por agora ao mercado norte-americano, antecipando uma reestruturação mais ampla da distribuição de software no Android.

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