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Inspirando-se nas medidas da União Europeia, o governo do Reino Unido confirmou que está a planear a introdução de nova legislação para regular a Apple e a Google. O objetivo é combater o domínio das gigantes tecnológicas nas plataformas móveis e fomentar um mercado mais competitivo.

A Autoridade da Concorrência e Mercados (CMA) britânica, o organismo regulador, publicou recentemente uma proposta onde procura obter feedback sobre o seu plano de categorizar a Apple e a Google como detentoras de "estatuto de mercado estratégico".

Mais inovação e escolha para os consumidores

Segundo um comunicado da Autoridade da Concorrência e Mercados (CMA), esta medida surge na sequência de uma investigação que identificou falhas no ecossistema atual.

"As plataformas móveis da Apple e da Google são ambas críticas para a economia do Reino Unido, desempenhando um papel importante nas nossas vidas, desde os serviços bancários e compras até ao entretenimento e educação", afirmou Sarah Cardell, Diretora Executiva da CMA. "Mas a nossa investigação até agora identificou oportunidades para mais inovação e escolha."

Cardell acrescentou que as ações "direcionadas e proporcionais" permitiriam que os programadores de aplicações do Reino Unido se mantivessem na vanguarda da inovação global, ao mesmo tempo que assegurariam aos consumidores britânicos uma experiência de classe mundial. "O tempo é essencial: à medida que as agências de concorrência e os tribunais em todo o mundo tomam medidas nestes mercados, é fundamental que o Reino Unido não fique para trás", concluiu.

A classificação proposta colocaria ambas as empresas sob o alcance de leis que permitem à CMA aplicar multas avultadas. A decisão segue-se a uma investigação, anunciada em janeiro de 2025, sobre se a Apple detém um poder excessivo no mercado móvel. No entanto, a CMA esclareceu que não irá implementar as novas regras antes de 22 de outubro de 2025, período durante o qual irá consultar "amplamente as empresas afetadas e os grupos de consumidores".

Gigantes tecnológicas reagem em bloco

As reações das empresas visadas não se fizeram esperar. De acordo com a Reuters, a Google considerou a medida da CMA "dececionante e injustificada". Oliver Bethell, diretor sénior de concorrência da Google, sublinhou que "é crucial que qualquer nova regulamentação seja baseada em evidências, proporcional e não se torne um obstáculo ao crescimento no Reino Unido."

Por seu lado, a Apple também já terá respondido, argumentando que as novas regras poderiam minar a sua capacidade de continuar a fornecer os elevados níveis de privacidade e segurança que os seus utilizadores esperam.

Outra polémica em vista: a encriptação do iOS

Paralelamente a esta questão regulatória, o Reino Unido parece estar a recuar noutra grande controvérsia de privacidade: a exigência de que a Apple crie uma "backdoor" para a encriptação do iOS. A Apple já se recusou a cumprir esta exigência no passado, chegando mesmo a desativar certas proteções para os utilizadores britânicos em vez de ceder. Agora, o governo parece dar sinais de que poderá abandonar esta pretensão.