A gigante nipónica está a braços com uma ação judicial de peso no Reino Unido. Segundo avança a Reuters, a Sony é acusada de abusar da sua posição dominante na distribuição digital de videojogos, inflando artificialmente os preços na sua loja virtual. Liderada por Alex Neill, esta é uma ação coletiva que representa cerca de 12 milhões de utilizadores britânicos da famosa consola.
O custo de um ecossistema fechado
A premissa da acusação é bastante direta. Para adquirir jogos em formato digital, expansões (DLC) ou realizar compras dentro dos próprios títulos, os jogadores são obrigados a utilizar a plataforma da marca. Os queixosos argumentam que este cenário cria um quase monopólio, permitindo à empresa impor as suas regras aos estúdios e editoras, eliminando a concorrência minorista e aplicando uma taxa fixa de 30% sobre cada transação. Como é habitual neste tipo de mercado, esse custo adicional acaba por ser suportado pelo consumidor final.
O foco desta ação legal não recai apenas sobre o valor dos jogos base, mas sim sobre todo o modelo de negócio atual, fortemente dependente de microtransações e conteúdos extra. A defesa, no entanto, rejeita estas acusações. A fabricante argumenta que a sua infraestrutura exigiu anos de trabalho e milhares de milhões de dólares em investimento, gerando valor real para quem a utiliza. Além disso, os seus advogados garantem que o mercado é altamente competitivo, apontando a rivalidade com a Nintendo e a Xbox como prova de que a sua margem de lucro não é excessiva face aos custos de manutenção e ao valor da marca.
Quem tem direito e o que muda no futuro
O valor da indemnização exigida situa-se nos 1970 milhões de libras, o que equivale a cerca de 2280 milhões de euros. Embora astronómico, o montante já foi ajustado, dado que as estimativas anteriores apontavam para exigências na ordem dos 5000 milhões de libras, refletindo uma adaptação do valor ao longo do processo.
Esta ação abrange automaticamente todos os jogadores no Reino Unido que efetuaram compras digitais entre 19 de agosto de 2016 e 12 de fevereiro de 2026, com os utilizadores escoceses a serem contabilizados a partir de 19 de agosto de 2017. O tribunal permitiu alargar o período da queixa em fevereiro para incluir os consumidores mais recentes. O prazo para os utilizadores pedirem a exclusão voluntária deste processo terminou no passado dia 9 de março.
Com o julgamento a ter arrancado ontem, dia 10 de março, toda a indústria tecnológica está de olhos postos nos tribunais britânicos. O desfecho não ditará apenas se houve ou não cobranças abusivas, mas sim até que ponto os fabricantes de consolas têm margem legal para trancar os seus ecossistemas digitais e rentabilizá-los através de comissões elevadas. Se a marca perder, não significa que outras lojas passem a operar na sua consola amanhã, mas reforçará a ideia de que o controlo total sobre a distribuição pode traduzir-se num problema de monopólio. Resta lembrar que gigantes como a Google e a Apple já perderam batalhas judiciais semelhantes devido às taxas de 30% aplicadas nas suas respetivas plataformas de pagamento interno.
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