A guerra entre Donald Trump e o Twitter parece estar a causar algumas mudanças que podem vir a ter impacto no futuro da própria Internet. Isto porque, durante o dia de ontem, e tal como estava previsto, Donald Trump assinou uma nova Ordem Executiva.
Esta legislação foi assinada depois de duas mensagens do presidente dos EUA terem sido verificadas pelo Twitter como sendo “falsas”, o que levou o presidente a tomar medidas. A ordem executiva assinada por Trump deixa de lado a Secção 230.
A Secção 230 era uma lei pela qual as redes sociais tinham vindo a abranger-se desde as suas criações, e é datada de 1996. Esta lei impede que as empresas possam ser julgadas pelos conteúdos que os seus utilizadores partilhem publicamente nas mesmas.
Por exemplo, o Facebook ou Twitter não poderão ser julgados por algum texto que os seus milhões de utilizadores partilhem. Sem esta lei, as empresas ficam à mercê da filtragem de conteúdos, e basicamente podem ser acusadas por crime de qualquer mensagem que os utilizadores partilhem nas plataformas sociais. Obviamente, isto teria um grande impacto para a maioria das redes sociais, e até mesmo para a Internet em geral – tendo em conta que a Lei aplica-se de forma geral.
Até ao momento, apenas o Facebook deixou um comunicado acerca da nova ordem, citando que a retirada da mesma vai ter o efeito oposto ao de garantir a liberdade de expressão dos utilizadores, uma vez que será necessário aplicar filtros mais rigorosos sobre os conteúdos que são partilhados na internet - mensagens controversas ou de ódio teriam de ser censuradas imediatamente por essas mesmas plataformas.
Segundo o presidente, as redes sociais estavam a aproveitar a Secção 230 como um “escudo” para se protegerem, e com a retirada da mesma ficam agora sem essa proteção. No entanto, a medida também pode ter graves prejuízos para a Internet em geral, e sobretudo para as plataformas que tenham conteúdos publicados pelos seus utilizadores.
Redes sociais são as principais afetadas, uma vez que todos os seus conteúdos publicados pelos utilizadores poderiam agora ser utilizados contra as próprias empresas.
A Ordem vai agora passar por um período de aprovação de 60 dias, sendo que ainda irá ser analisada pelos órgãos administrativos dos EUA.
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