O popular jogo Fortnite está finalmente de regresso à App Store nos Estados Unidos. Tim Sweeney, o Diretor Executivo da Epic Games, já tinha anunciado a intenção de relançar o jogo no final de abril. Este regresso acontece na sequência de uma ordem judicial que exigiu à Apple o fim da cobrança de uma taxa de 27% sobre transações em aplicações que ocorrem fora do seu sistema de compras integradas. A gigante de Cupertino acabou por emendar as suas regras, eliminando essa comissão adicional, o que abriu caminho para a Epic Games avançar com o relançamento do seu título de sucesso.
A 'guerra' de quatro anos pelas taxas da App Store
As origens deste prolongado conflito remontam a 2020. Nessa altura, a Epic Games decidiu adicionar o seu próprio método de recolha de pagamentos por itens dentro do Fortnite, incentivando os jogadores a contornar o sistema da Apple. Esta ação levou à remoção imediata do Fortnite da App Store (e também da Google Play Store). A Epic Games não se conformou e avançou com um processo judicial contra a Apple, dando início a uma saga que se arrastou pelos tribunais.
Embora a Epic Games não tenha saído vitoriosa em todas as suas pretensões contra a Apple, conseguiu uma importante injunção permanente. Esta decisão judicial permite que os programadores incluam texto nas suas aplicações a informar os utilizadores sobre opções de pagamento alternativas à da App Store. No entanto, segundo a mais recente ordem judicial, a Apple, apesar de permitir esse texto informativo, continuava a exigir aos programadores o pagamento de uma taxa por essas transações realizadas fora da sua loja. Esta situação levou a juíza responsável pelo caso a intervir novamente, exigindo que a Apple cessasse essa prática e removesse ainda mais obstáculos ao processo de pagamento.
Justiça aperta o cerco à Apple: Fim da comissão de 27% e ultimato judicial
Esperava-se que o Fortnite regressasse à loja da Apple muito mais cedo. Empresas como o Spotify agiram rapidamente, atualizando as suas aplicações para tirar partido da mudança nas regras da Apple, com as aplicações aprovadas a surgirem no início de maio. Curiosamente, o Spotify conseguiu até que uma segunda atualização, focada em Audiobooks, fosse aprovada antes de a Epic Games conseguir colocar o Fortnite de novo na App Store.
O anúncio do regresso do Fortnite surge pouco depois de uma juíza ter ordenado à Apple, a 19 de maio, que resolvesse a questão ou que o "responsável da Apple pessoalmente encarregue" comparecesse em tribunal na semana seguinte para prestar esclarecimentos. Esta pressão judicial parece ter sido o catalisador final para o desfecho.
Regresso simbólico, mas vitória real nas regras da loja
É importante notar que o Fortnite tem estado tecnicamente disponível em dispositivos Apple através de outros meios há já algum tempo. Na União Europeia, os jogadores podem aceder através da Epic Games Store, e nos EUA, através de serviços de streaming de jogos como o Xbox Cloud Gaming e o NVIDIA GeForce Now.
Ainda assim, o regresso à App Store representa uma vitória simbólica significativa para a Epic Games. O verdadeiro prémio, contudo, reside nas ordens judiciais que emanaram do caso Epic vs. Apple. Se estas decisões resistirem ao recurso da Apple, poderão vir a remodelar drasticamente o modelo de negócio da gigante tecnológica e a forma como as aplicações funcionam no iPhone.
O futuro da App Store e o impacto para programadores e utilizadores
As implicações destas decisões judiciais vão muito para além do Fortnite. A potencial eliminação ou redução significativa das comissões da Apple sobre transações externas pode abrir portas para que outros programadores ofereçam métodos de pagamento mais diretos e, possivelmente, mais vantajosos para os consumidores. Resta agora aguardar o resultado do recurso da Apple para se perceber a verdadeira extensão das mudanças no ecossistema da App Store e o seu impacto a longo prazo para programadores e utilizadores em todo o mundo.
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