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Fortnite

 

A Epic Games intensificou a sua pressão sobre a Apple para permitir o regresso do popular jogo Fortnite à App Store nos Estados Unidos. Num novo requerimento judicial, a criadora do Fortnite solicitou à juíza Yvonne Gonzalez Rogers que obrigue a Apple a "aceitar qualquer versão compatível do Fortnite na loja de aplicações dos EUA".

 

Este é o mais recente capítulo numa batalha legal que se arrasta há anos entre as duas gigantes tecnológicas, centrada nas políticas da App Store da Apple, especialmente no que diz respeito às comissões cobradas sobre as compras dentro das aplicações.

 

Uma vitória recente e uma reviravolta da Apple

 

No mês passado, em abril de 2025, a editora do Fortnite obteve uma vitória significativa quando a juíza Rogers determinou que a Apple estava em "violação intencional" de uma injunção relativa a preços anticompetitivos. Esta decisão parecia abrir caminho não só para o regresso do Fortnite à App Store, mas também, de forma mais ampla, para que os programadores pudessem oferecer opções de pagamento alternativas nas suas aplicações.

 

No entanto, a Apple já anunciou que irá recorrer desta decisão. Na passada sexta-feira, a Epic Games comunicou que a empresa de Cupertino está a bloquear o Fortnite tanto na sua App Store norte-americana como a impedir o seu lançamento na Epic Games Store na Europa. "Agora, infelizmente, o Fortnite em iOS estará offline mundialmente até que a Apple o desbloqueie", afirmou a Epic.

 

A Apple contestou esta descrição dos acontecimentos, nomeadamente a sugestão de que estaria a bloquear o Fortnite fora dos Estados Unidos. Em vez disso, a gigante da maçã afirmou que pediu à Epic Games Sweden (a entidade da Epic na Suécia) para "submeter novamente a atualização da aplicação sem incluir a loja de aplicações dos EUA, de modo a não afetar o Fortnite noutras geografias".

 

A justificação da Apple e a resposta da Epic

 

Mas qual o motivo para bloquear o Fortnite especificamente nos Estados Unidos? A Epic divulgou uma carta assinada por Mark A. Perry, um advogado que representa a Apple, na qual este informa os advogados da Epic que "a Apple decidiu não tomar qualquer medida relativamente à submissão da aplicação Fortnite até que o Nono Circuito [Tribunal de Recurso dos EUA] se pronuncie sobre o nosso pedido pendente de suspensão parcial da nova injunção".

 

No seu requerimento, a Epic Games argumenta que a Apple lhe está a negar "a capacidade de tirar partido das regras pró-concorrência que ajudou a implementar". A criadora do Fortnite alega ainda que está a ser "castigada" pela Apple, "excluindo-a do próprio mercado que tanto lutou para abrir – enquanto envia uma mensagem clara a outros programadores para não desafiarem as práticas da Apple".

 

A disputa continua, com implicações significativas não só para o futuro do Fortnite em dispositivos iOS, mas também para o ecossistema de aplicações móveis como um todo.




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