As produtoras de filmes para adultos Strike 3 Holdings e Counterlife Media deram início a um processo judicial de grande impacto contra a gigante tecnológica Meta. Numa queixa apresentada num tribunal federal da Califórnia, as empresas alegam que os seus filmes foram descarregados através de BitTorrent com o objetivo de treinar os modelos de inteligência artificial da dona do Facebook. Com pelo menos 2.396 obras em causa, as potenciais indemnizações podem ultrapassar os 350 milhões de dólares.
Uma queixa milionária por violação de direitos de autor
A queixa foi formalizada pela Strike 3 Holdings e pela Counterlife Media, conhecidas por marcas populares como Vixen, Tushy, Blacked e Deeper. A Strike 3 é uma das litigantes mais ativas nos Estados Unidos em matéria de direitos de autor, visando maioritariamente utilizadores individuais de BitTorrent. No entanto, este novo caso contra a Meta eleva a escala da disputa.
Segundo as produtoras, a Meta terá descarregado, desde 2018, um mínimo de 2.396 dos seus filmes para alimentar o treino dos seus modelos de IA, incluindo o Meta Movie Gen e o LLaMA (Large Language Model). A principal preocupação é que este treino permita à Meta criar, no futuro, filmes de qualidade semelhante a um custo muito inferior, gerando uma concorrência impossível de igualar para os estúdios tradicionais.
O "olho por olho" no centro da acusação
O processo alega que a Meta não só descarregou o conteúdo protegido por direitos de autor sem permissão, como também o partilhou com terceiros que participavam nos mesmos "enxames" (swarms) de BitTorrent. Esta acusação baseia-se em dados recolhidos pelo software de rastreio proprietário das queixosas, o VXN Scan.
As transferências em BitTorrent funcionam com base num algoritmo "tit for tat" (olho por olho), onde os utilizadores são recompensados por partilharem conteúdo, o que aumenta significativamente as suas velocidades de download. A queixa sustenta que a Meta escolheu deliberadamente partilhar os ficheiros pirateados para acelerar a aquisição de mais conteúdo de forma ilícita, em vez de optar por comprar uma subscrição ou modificar os seus clientes de BitTorrent para apenas descarregar.
Endereços IP corporativos e datacenters ocultos
As produtoras descobriram as alegadas infrações depois de a atividade da Meta em redes BitTorrent ter sido exposta num outro processo judicial, este iniciado por vários autores de livros. Nesse caso, a própria Meta admitiu ter obtido conteúdo de fontes piratas. Esta revelação levou a Strike 3 e a Counterlife Media a pesquisar nos seus arquivos e a encontrar 47 endereços IP, identificados como pertencentes ao Facebook, que terão sido usados para infringir os seus direitos de autor.
A acusação vai mais longe, afirmando que a Meta também utilizou endereços IP "off-infra" (fora da sua infraestrutura principal) e datacenters ocultos para dissimular estas atividades. Foram identificadas correlações entre os IPs da Meta e servidores de terceiros que mostram padrões de download semelhantes e consistentes com uma atividade não-humana, destinada à recolha de dados para treino de IA e não para uso pessoal. A queixa identifica ainda um funcionário do Facebook que terá usado o seu endereço de IP pessoal da Comcast para descarregar conteúdo, partilhando-o depois através dos IPs corporativos da Meta.
Indemnizações podem chegar aos 359 milhões de dólares
Com base nestas alegações, as produtoras acusam a Meta de violação direta e secundária de direitos de autor, solicitando um julgamento com júri. As queixosas procuram uma indemnização legal que, em casos de infração dolosa, pode atingir os 150.000 dólares por cada obra. Com 2.396 filmes em jogo, o valor total pode ascender a 359 milhões de dólares.
A Meta ainda não respondeu ao processo e todas as alegações terão de ser provadas em tribunal. Segundo o TorrentFreak, que avançou a notícia, o desfecho poderá passar por um acordo extrajudicial, uma prática comum da Strike 3 em disputas de direitos de autor.
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