As autoridades gregas endureceram significativamente o combate à transmissão ilegal de conteúdos, numa operação recente que marca uma mudança de paradigma na aplicação da lei no país. Uma ação direcionada desmantelou uma rede de revenda de serviços de televisão por protocolo de Internet (IPTV), resultando não apenas na detenção do suposto revendedor, mas também na identificação e encaminhamento para o Ministério Público de quase sete dezenas de utilizadores finais.
Esta ofensiva surge na sequência de um novo quadro legal implementado na Grécia há poucos meses, que prevê coimas pesadas tanto para quem vende como para quem consome estes serviços ilegais.
Operação desmantela rede em Santorini
A Direção de Prossecução de Crimes Cibernéticos lançou a operação nas primeiras horas de 19 de novembro, visando uma rede que comercializava acesso ilícito a canais premium de televisão paga. O alvo principal foi a ilha de Santorini, um dos destinos turísticos mais populares das Cíclades.
As autoridades detiveram um homem de 48 anos, que, segundo os relatórios policiais, atuava como revendedor de uma rede maior. O suspeito geria as vendas e a gestão de clientes através de um painel online, oferecendo ainda suporte técnico presencial e remoto como parte do serviço. Os pacotes de IPTV eram vendidos por valores a rondar os 50 euros para subscrições de três meses e 100 euros para seis meses.
Durante as buscas à residência do suspeito, a polícia apreendeu um dispositivo de IPTV modificado, configurado para receber ilegalmente canais de pelo menos duas operadoras, bem como um computador portátil, um telemóvel e 4.820 euros em dinheiro. Todo o material digital apreendido foi enviado para análise laboratorial na Direção de Investigações Criminais.
Clientes e empresas arriscam multas pesadas
O aspeto mais tático e significativo desta operação reside no facto de não se ter limitado à detenção do vendedor. As autoridades identificaram e referenciaram para processo judicial 68 utilizadores finais do serviço.
O impacto da rusga foi imediatamente visível na ilha, com relatos locais a indicarem que centenas de ecrãs em hotéis, cafés e residências ficaram subitamente sem sinal. A dependência local destes streams ilegais era tal que poucas áreas de Santorini escaparam à interrupção do serviço, segundo avança o ProtoThema.
A situação é particularmente delicada para os utilizadores comerciais. Se se confirmar que muitos destes clientes operavam a partir de estabelecimentos como hotéis e cafés, estes poderão enfrentar coimas significativamente mais elevadas do que os utilizadores domésticos. Enquanto a lei prevê multas a rondar os 750 euros para indivíduos, o uso comercial pode acarretar penalizações até 5.000 euros.
Este caso segue-se a um outro incidente reportado no início de setembro, onde o proprietário de um café em Esparta foi alvo de um processo e de uma multa de até 6.000 euros, alegadamente após queixas de "concorrência desleal" por parte de outros estabelecimentos. A escala desta nova operação, contudo, sinaliza que as autoridades estão dispostas a perseguir toda a cadeia de distribuição da pirataria, desde o vendedor até ao consumidor final.
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