A aprovação do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) trouxe certezas em várias frentes, mas deixou no ar uma "nuvem negra" para os automobilistas portugueses. Embora o documento não preveja alterações diretas nas taxas, a pressão de Bruxelas para que Portugal termine com o "bónus" no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) pode resultar num aumento abrupto dos preços nas bombas já no início do ano.
O fim do desconto e a pressão europeia
Em vigor desde 2022, o desconto no ISP foi uma medida extraordinária criada para mitigar a escalada de preços no setor energético. Atualmente, este mecanismo permite uma redução fiscal de 13,2 cêntimos por litro na gasolina e de 11,7 cêntimos no gasóleo. No entanto, a União Europeia tem vindo a insistir na eliminação destes apoios estatais generalizados, recomendando o regresso à normalidade fiscal.
Segundo os cálculos baseados nos dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), se o Governo decidir acatar a recomendação europeia e retirar este apoio, o impacto será imediato. O fim da medida implicaria a reposição automática das taxas antigas, agravadas pelo IVA correspondente que incide sobre o valor final.
Contas feitas: depósito até 8 euros mais caro
Para as famílias e empresas, a matemática é simples, mas dolorosa. O fim do desconto traduzir-se-ia num aumento de cerca de 10% no preço final de venda ao público.
Na prática, e considerando os valores de referência atuais, o litro da gasolina poderia saltar para os 1,880 euros (um aumento de 9,5%), enquanto o gasóleo atingiria os 1,710 euros por litro (uma subida de 9,2%).
Para quem atesta o depósito, o rombo na carteira será significativo. Encher um depósito médio de 50 litros passaria a custar cerca de oito euros a mais. O valor total para atestar um carro a gasolina aproximar-se-ia perigosamente dos 94 euros, enquanto num veículo a gasóleo a fatura rondaria os 85 euros.
A decisão final está agora nas mãos do executivo português. Com o OE2026 aprovado, resta saber se Lisboa irá manter o braço de ferro para segurar os preços dos combustíveis ou ceder à normalização fiscal exigida por Bruxelas, devolvendo os preços aos valores pré-crise energética.
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