A luta contra a pirataria online é um jogo constante de "gato e rato", mas os detentores de direitos de autor encontraram na Índia um aliado poderoso e inesperado. Grandes nomes da indústria do entretenimento, incluindo a Apple, Warner Bros, Netflix, Disney e Crunchyroll, conseguiram obter novas ordens judiciais em Nova Deli para bloquear sites ilegais. O objetivo destas medidas vai muito além das fronteiras indianas, visando obrigar os registars de domínios internacionais a desligar estes serviços a nível global.
Injunções "Dinâmicas" para combater a Hidra da pirataria
Os tribunais indianos têm emitido ordens de bloqueio há mais de uma década, mas a eficácia inicial era limitada. Assim que um domínio era bloqueado pelos fornecedores de internet locais, os sites piratas simplesmente mudavam-se para um novo endereço, obrigando os estúdios a regressar a tribunal num ciclo sem fim.
Para resolver este problema, foi criada a figura da "injunção dinâmica". Este mecanismo legal permite que, uma vez emitida a ordem, os fornecedores de internet sejam obrigados a bloquear não apenas o domínio original, mas também quaisquer clones ou "espelhos" que surjam posteriormente. Mais recentemente, este regime evoluiu para o que é descrito como injunções "Dynamic++".
Estas ordens mais agressivas não visam apenas os fornecedores de acesso à internet, mas atacam a infraestrutura na raiz, incluindo os registars de domínios (as empresas onde os nomes dos sites são comprados), mesmo que estejam sediados nos Estados Unidos ou noutras jurisdições.
Segundo informações do TorrentFreak, a mais recente ordem, emitida a 18 de dezembro, visa mais de 150 domínios ligados a sites de pirataria notórios. A queixa foi apresentada pelos gigantes do entretenimento associados à ACE (Alliance for Creativity and Entertainment), citando obras populares como Stranger Things e Squid Game.
O fracasso do "Interruptor Global"
A teoria por trás desta estratégia é criar um "interruptor global": ao ordenar aos registars de domínios que suspendam os endereços, o site ficaria inacessível em todo o mundo, e não apenas na Índia. A ordem judicial exige que estas empresas suspendam os domínios em causa num prazo de 72 horas e forneçam os dados dos seus proprietários.
No entanto, a realidade tem-se mostrado mais complexa. A eficácia destas medidas depende inteiramente da cooperação de empresas estrangeiras, e os resultados desta última vaga de bloqueios sugerem uma resistência crescente.
A análise indica que a maioria dos domínios visados continua ativa. Grandes registars americanos, como a Namecheap e a GoDaddy, bem como entidades como o governo de Tonga (responsável pelos domínios .to), parecem não ter cumprido a ordem judicial, apesar de, no passado, algumas destas empresas, nomeadamente a Namecheap, terem colaborado com ordens semelhantes do Tribunal de Deli.
Por outro lado, registars como a Porkbun (EUA), WHG Hosting (Reino Unido) e Hostinger (Lituânia) acataram a decisão, suspendendo os domínios alojados nas suas plataformas. Esta falta de consenso e obediência global demonstra que, embora a Índia tenha criado um processo simplificado e poderoso para combater a pirataria localmente, a sua capacidade de ditar regras à infraestrutura global da internet continua limitada.
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