A gigante do comércio eletrónico Shein está na mira das autoridades europeias. A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira a abertura de uma investigação formal à retalhista chinesa, motivada por suspeitas de múltiplas violações à lei europeia, que incluem a comercialização de bonecas sexuais com aspeto infantil e armas.
Esta ação surge no seguimento de pedidos de informação exigidos à empresa no ano passado. Um alto funcionário da União Europeia destacou ainda a existência de relatórios que apontam para a venda de roupas, cosméticos e produtos eletrónicos que não cumprem as normativas do bloco.
O perigo dos algoritmos e produtos não conformes
A investigação vai focar-se em três áreas críticas do serviço prestado pela Shein. Para além do comércio de artigos ilegais, as autoridades vão escrutinar o design do serviço, considerado potencialmente viciante. Os mecanismos de gamificação e os programas de pontos de recompensa estão sob suspeita de poderem causar riscos para o bem-estar mental dos utilizadores.
Outro ponto de análise será o sistema de recomendações da plataforma, que pode sobrecarregar os consumidores com sugestões de compra. Segundo a Comissão Europeia, existem indícios de que o algoritmo da Shein não está estruturado para bloquear a venda de itens ilícitos de forma eficaz. O regulador europeu considera também que o sistema de recomendações é pouco transparente, não cumprindo as exigências do Digital Services Act (DSA), que obriga à disponibilização de uma alternativa que não seja baseada na criação de perfis dos utilizadores.
Esta não é uma situação inédita no panorama do comércio eletrónico, seguindo-se a uma investigação semelhante instaurada à Temu no final de 2024.
Bloqueio na Europa como último recurso
A Shein defendeu-se, afirmando que leva a sério as suas obrigações no âmbito do DSA e que tem cooperado de forma total com a Comissão Europeia e com a Coimisiún na Meán, a entidade reguladora irlandesa que vai liderar este processo. A empresa sublinhou que implementou avaliações de risco sistémico e estruturas de mitigação para proteger os utilizadores mais jovens ao longo dos últimos meses.
O processo europeu avança meses depois de o governo francês ter recuado numa tentativa de suspender totalmente os serviços da Shein durante três meses. Em França, o foco esteve na legalidade dos artigos, tendo um tribunal de Paris emitido uma providência cautelar em dezembro para forçar a implementação de sistemas de verificação de idade, de modo a impedir o acesso de menores a conteúdo pornográfico, reconhecendo, contudo, que a empresa já tinha removido os produtos ilegais em causa.
A análise europeia teve início com um pedido de informações em abril de 2024. Enquanto a Shein classifica os seus serviços como sendo de "baixo risco", a União Europeia contrapõe, considerando existir um risco elevado de venda de produtos não conformes. Já no ano passado, o comissário da justiça, Michael McGrath, mostrou-se chocado com a perigosidade de alguns artigos, desde chupetas com risco de asfixia a roupas com químicos banidos.
Embora a cooperação da empresa com os reguladores esteja a decorrer, a União Europeia deixou claro que a proibição total de vendas no espaço europeu continua a ser uma opção de último recurso, caso a conformidade com as regras não seja alcançada, tal como avança a reportagem original do The Guardian.
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